Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3572

Criaçπo de cargos no Serviço Publico Municipal. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3571

Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçΓo um terreno.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3570

Autoriza a cedência em comodato de um equipamento telefônico ao Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3569

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.178/81. SEBASTI├O OLEGÁRIO HAEFFNER, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3568

Autoriza a realizaçΓo de operaçΓo de credito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3567

Altera dispositivo do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 de 27.12.84.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3566

Altera o item 2 do Art. 136 do Código de Obras do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3565

Dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Funções: Reorganiza os Quadros de Pessoal do Município; Estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3564

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3563

Autoriza o Município a saldar débitos remanescentes em nome do Clube Atlético de Carazinho.

ANEXOS