Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 2153
Autoriza utilizaçπo de uma área de 18.000 m², para a instalaçπo do ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTES e PARQUE DE EXPOSIÇ├O E FESTAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2152
Autoriza a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCr$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2151
RETIFICA o artigo 2º da Lei Municipal nº 1907, de 29 de novembro de 1966.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2150
Autoriza a doação de dez (10) metros de pedra marroada.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2149
Cede uma área de 1500 m², fundos do antigo Cemitério da Glória, pelo prazo de dois anos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2148
Autoriza o Executivo Municipal a participar da FUNDAÇ├O HOSPITALAR BENEFICIENE PE. JO├O, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2147
Autoriza firmar Termo de Acordo com a C┬MARA J┌NIOR DE CARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2146
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de NCr$ 300,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2145
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 400,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1968
Lei Municipal Nº 2144
Legislaçπo Urbanística Básica, institui o Plano Diretor, das as diretrizes gerais e outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 1968
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora