Leis Municipais

Lei Municipal Nº 9099

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9098

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9097

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9096

Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9095

Autoriza remanejamento de recursos de dotações orçamentarias constantes na Lei Orçamentária Anual para 2024, em decorrência da extinção da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9094

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9093

Altera a Lei Municipal n° 8.414, de 2018, que autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Município à Associação de E Para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região — APD/RS.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9092

Contrata emergencialmente para o cargo de Nutricionista.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9091

Da nova redação ao Artigo 7º da Lei Municipal nº 7128, de 2010, que Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 9090

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2024.

ANEXOS