Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6123

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.095 de 22/07/04.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

Lei Municipal Nº 6122

Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 6.097, de 22/06/04, que doa área à Empresa IRMÃOS FEYH Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2004

Lei Municipal Nº 6121

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2004

Lei Municipal Nº 6120

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6119

Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos Círculos de Pais e Mestres - CPMs das Escolas Estaduais Alfredo D’Amore e Paulo Frontin, abrir Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6118

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 342.200,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6117

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6116

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 61.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6115

Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice e Secretários Municipais para o período administrativo que iniciará em 1º de janeiro de 2005, e findará em 31 de dezembro de 2008.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2004

Lei Municipal Nº 6114

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 115.513,20.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2004

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