Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7849

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7848

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norle do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n.• 6.404/06.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7847

Dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7346/11.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7846

Altera metas nas Leis nº. 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7845

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7844

Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional Especializado no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7843

Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7842

Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7841

Autoriza a doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7840

Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.

ANEXOS