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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 7615
Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. ROVENO ADAM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7614
Autoriza doação de área à Empresa Talamini & Talamini Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7613
Autoriza doação de área à Empresa J L de Moura Gomes & CIA Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7612
Regulamenta no Município de Carazinho a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA prevista na Lei Federal nO 6.938/1981 e Lei Estadual n° 13.761/2011.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7611
Autoriza doação de área à Empresa Valdair Portes Castanho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7610
Autoriza doação de área à Empresa Pereira Pneus Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7609
Autoriza doação de área à Empresa Adernar Reinaldo Pellegrini.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7608
Autoriza doação de área a Empresa Antares & Envall Soluções Hidráulicas Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7607
Autoriza doação de área à Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento PREMOLD Lida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 2012
Lei Municipal Nº 7606
Fica alterada a redação do inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 7.481/12.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 12 . 2012
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2012
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