Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6644

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6643

Dá denominação ao segmento designado “Rua A”, B. Medianeira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6642

Autoriza abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6641

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6640

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense - SAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6639

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do BANCO DO BRASIL, credenciado pelo BNDES, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6638

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 109.789,01.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6636

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6635

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Carazinho de Bocha e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007

Lei Municipal Nº 6634

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Educação Infantil Sociedade Metodista de Amparo à Infância Carazinhense – CEI – SOMAIC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 10 . 2007

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