Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4489

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 17.493.750,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4488

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Caritas Paroquial Nossa Senhora de Fatima, mediante abertura de Credito Suplementar, no valor de CR$ 85.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4487

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Câmara Júnior de Carazinho, mediante abertura de Credito Especial, no valor de CR$ 56.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4486

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.457, de 8 de setembro de 1993, que autorizou o Município a encampar debito do Hospital de Caridade junto à ELETROCAR, sob Crédito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4485

Autoriza o Poder Executivo: a) encampar os serviços de captação, tratamento e fornecimento de água potável, no Município de Carazinho, concedidos a Companhia. Riograndense de Saneamento (CORSA-N), através de contrato assinado pelo Município e.pela CORSAN, impugnar parcelas indenizatórias e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4484

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro , sob convenio, ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano, mediante abertura de Credito Especial no valor de CR$ 50.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4483

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei- ro, sob convenio, à Associaçπo de Universitários de Carazinho - UCA, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4482

Declara o Jornal DIÁRIO DA MANHÃ veiculo oficial de divulgação da Administração Publica Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4481

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a Escola Sinodal Ruy Barbosa, mediante abertura de Credito Especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4480

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob convenio, a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA, mediante abertura de Credito Especial no valor de CR$ 70.000,00.

ANEXOS