Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7357

Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7355

Altera o Anexo III da Lei Municipal n.° 7.321/11.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7354

Autoriza doação de área à Empresa SíMILE TRANSFORMADORES LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7353

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7352

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7360

Institui o prato "Galeto com Massa" como a comida típica de Carazinho/RS e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7351

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal S.A/RS, com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana. Pró- Transporte e abertura de Crédito Especial no orçamento de 2011.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7350

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7349

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Municipio à Igreja Evangélica Água Viva.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7348

Autoriza concessão de auxílio financeiro à JCI Carazinho, aberlura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS