Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7077

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CARAZINHO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ICCONE.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7076

Institui gratificação ao liquidante da CODECAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7075

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7073

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.749/08.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7071

Altera e amplia meta das Leis Municipais n.º 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 12 . 2009

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