Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7233

Cria vagas de Emprego Público no Quadro de Pessoal Efetivo do Municipio, constante da Lei nO 7.121/10.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7232

Dá nova redação ao parágrafo 6°, inclui o parágrafo 7°, do artigo 9°, da Lei Municipal nº 6159 de 29 de dezembro de 2004.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7231

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, instituições financeiras e casas lotéricas, localizadas no Município de Carazinho, a instalar câmeras de vídeo em suas áreas externas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7230

Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7229

Autoriza aquisição de área urbana para implantação de Escola de Educação Infantil e loteamento popular.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7228

Altera metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 - PPA/2010/2013, 7.068 - LDO 2010, e abre crédito especial no orçamento 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7227

Autoriza o Poder Executivo conceder estimulas econômicos à empresa MDS Indústria Florestal Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7226

Autoriza doação de área à Empresa Mekal Empreendimentos Ltda e revoga ,a Lei Municipal n.° 6.892/08.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7225

Revoga a Lei Municipal nO3.502 de 15 de agosto de 1985, que doou imóvel à APROCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7224

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS