Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7079

Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7078

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7077

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAZINHO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA CARAZINHO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA – ICCONE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7076

Institui gratificação ao liquidante da CODECAR.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7075

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7074

Dispõe sobre compensação de créditos tributários do Município com créditos de fornecedores, prestadores de serviço e executantes de obras.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7073

Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Nestlé Sul Alimentos e Bebidas Ltda e Revoga a Lei Municipal n.º 6.749/08.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7072

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7071

Altera e amplia meta das Leis Municipais n.º 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.859 - LDO 2009.

ANEXOS