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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4131
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4130
Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 10.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1991
Lei Municipal Nº 4129
Reconhece como de Utilidade Publica Municipal o Grupo CAMINHO CERTO de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4128
Revoga artigo 30 da Lei Municipal nº 3.178, de 25 de março de 1981.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4127
Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, regidos pelo Regime Jurídico único, dá nova denominação à Autarquia Municipal, reorganiza a Previdência e Assistência Social do servidor e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 04 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4125
Autoriza a contratação de 15 servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4124
Autoriza o Executivo Municipal a conceder estímulos econômicos fiscais à empresa INCOJET CALÇADOS E INJETADOS LTDA. para a mesma instalar-se no Município, autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1991
Lei Municipal Nº 4123
Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doação uma área destinada a abertura de rua.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1991
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