Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 4187

Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel para instalação de novas empresas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4186

Denomina de Rua Albino Capitânio a rua "A" do Loteamento Popular da Vila Ouro Preto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4185

Aprova os projetos de Loteamento N5E1 e N6E1 da COHAB-RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4184

Autoriza o Município a firmar convenio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimo aos Servidores Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4183

Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4182

Declara de Utilidade Publica Municipal, a FUNDAÇΘO DESPORTIVA E CULTURAL DE CARAZINHO - FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4181

Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, ao 3º Esquadrão da Brigada Militar de Carazinho, um bem móvel.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4180

Denomina a Rua "E" do Loteamento instituído pela Lei Municipal nº 4143, de 29.05.91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4179

Denomina de Albino Feldmann, a Rua "G" do Loteamento da Vila Ouro Preto, instituindo pela Lei Municipal 4143, de 29.05.91.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

Lei Municipal Nº 4178

Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, o Circulo de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1º Grau Paulo Frontin.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 09 . 1991

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