Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 7048

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 6.278/05, que Autoriza o nãoajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7047

Autoriza o CAPSEM contratar emergencialmente 01 servente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7046

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Resgate dos Filhos de Órion – SERFO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7045

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular e Revoga a Lei Municipal n.º 7.041/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2009

Lei Municipal Nº 7043

Autoriza a contratar emergencial um professor de educação física e a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7044

Dá denominação a Rua Inspetor Valmir Thumns, no Bairro Vila Rica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7042

Altera redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159 de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão e permissão Transporte Coletivo e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7041

Autoriza doação de área para Caixa Econômica Federal para construção de loteamento popular.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7040

Institui o Dia da Marcha para Jesus.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

Lei Municipal Nº 7039

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 2009

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×