Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7090

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7089

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7088

Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7087

Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7086

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7085

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7082

Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7084

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7081

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

Lei Municipal Nº 7080

Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2009

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2009

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