Leis Municipais

Leis Consolidadas

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Lei Municipal Nº 5475

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (65.85 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001

Lei Municipal Nº 5474

Revoga as Leis Municipais nºs 5150 e 5213/98 as quais autorizaram doação de áreas à Empresa DE MARCHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

ANEXOS

Anexo 1 (49.58 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001

Lei Municipal Nº 5473

Autoriza a prorrogação da vigência dos contratos emergenciais efetuados com base nas Leis Municipais nºs 5376, 5403 e 5377/00, até 02/07/01.

ANEXOS

Anexo 1 (49.21 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2001

Lei Municipal Nº 5471

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. JOSÉ LUIMAR MATIOTTI.

ANEXOS

Anexo 1 (45.85 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5470

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. ERCI PENZ.

ANEXOS

Anexo 1 (46.05 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5469

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. LUIZ RUDY BECKER.

ANEXOS

Anexo 1 (46.38 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 01 . 2001

Lei Municipal Nº 5355

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 1999, no valor de R$ 46.650,00.

ANEXOS

Anexo 1 (15.19 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 1999

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1999

Lei Municipal Nº 3575

Autoriza abertura de um credito suplementar no valor de Cz$ 162.100,00 no Orçamento da CAPSEM.

ANEXOS

Anexo 1 (33.56 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 1986

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 1986

Lei Municipal Nº 3435

Autoriza transferência de imóvel a IRMÃOS WECKER LTDA.

ANEXOS

Anexo 1 (41.56 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 09 . 1984

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 09 . 1984

Lei Municipal Nº 1625

Prorroga a remessa da proposta orçamentária para o exercício de 1964, da Autarquia municipal - SCEEI

ANEXOS

Anexo 1 (9.4 Kb)

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 1963

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1963

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