Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2910

Autoriza renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2909

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2908

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2907

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2906

Orça a Receita e Fica a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1978.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2905

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar Rodolfo Bolzani.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2904

Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2903

Altera as tabelas de cobrança de taxas e receitas previstas no Código Tributário do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 1977

Lei Municipal Nº 2902

Revoga a Lei Municipal nº 1936, de 19 de dezembro de 1966.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1977

Lei Municipal Nº 2901

Cria a UNIDADE FISCAL do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1977

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