Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2732

Altera a Lei Municipal nº 107/50 Código de Posturas do Município de 21 de outubro de 1950.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2731

Considera de utilização pública municipal o C.P.M. do Colégio Estadual Cônego João Batista Sorg.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2729

Concede o título de cidadão honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2728

DESIGNA a rua que terá a denominação de VIDAL PEÇANHA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2727

Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2726

Considera zona urbana para imóveis de exploração comercial, industrial e de prestação de serviços.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2725

Autoriza a cancelar débito de Cr$ 5.944,96.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2724

Cria 2 (dois) cargos de Fiscal no quadro de funcionários do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2723

Concede auxílio de Cr$ 10.000,00 à Banda Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 08 . 1975

Lei Municipal Nº 2722

Altera a Lei Municipal nº 1944, de 23 de dezembro de 1966 - Código Tributário do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1975

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