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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 2907
Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1977
Lei Municipal Nº 2906
Orça a Receita e Fica a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1978.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 1977
Lei Municipal Nº 2905
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar Rodolfo Bolzani.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 1977
Lei Municipal Nº 2904
Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 12 . 1977
Lei Municipal Nº 2903
Altera as tabelas de cobrança de taxas e receitas previstas no Código Tributário do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 11 . 1977
Lei Municipal Nº 2902
Revoga a Lei Municipal nº 1936, de 19 de dezembro de 1966.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1977
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1977
Lei Municipal Nº 2900
Cria o valor de referência e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 11 . 1977
Lei Municipal Nº 2899
Autoriza o Executivo a transferir à Companhia de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Rio Grande do Sul, o domínio de imóvel.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 1977
Lei Municipal Nº 2898
Autoriza a transferência de imóvel do Município de Santa Bárbara do Sul.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 1977
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