Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4590

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro a Escola de 1º Grau Sπo José - Circulo Operário de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4589

Autoriza o Poder Executivo a conceder amparo técnico e financeiro ao Clube de MΓes Santa Isabel de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4588

Torna obrigatória a instalaçπo de caixas receptaras de correspondências e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4587

Concede incentivo as microempresas e empresas de peque no porte.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4586

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento vigente, no valor de CR$ 20.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4585

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento vigente, no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4584

Disp∙e sobre o Licenciamento das Atividades de Despa chantes de Transito e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4583

Autoriza a alienaçπo e conseqüente transferencia por Escritura Publica, da área de 260.200,00 metros quadra dos, bem como todas as suas acessões (benfeitorias, construções e equipamentos), em favor da empresa SEME ATO S.A. Industria e Comercio, mediante o pagamento acertado equivalente US$ 165.000,00, sem clausula re versiva, nos termos do Decreto Executivo nº 100/93 Lei Municipal nº 4.492 e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4582

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, a Sociedade Recreativa Harmonia, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4581

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, ao Jockey Club Carazinhense, mediante abertura de Credito Especial no valor, de CR$ 200.000,00.

ANEXOS