Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2913

Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 152.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2912

Concede isenção da Taxa de Licença para localização às Faxineiras, Lavadeiras e Cambistas

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2911

Autoriza doação de material de construção ao Esporte Clube Concórdia.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2910

Autoriza renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2909

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2908

Dá denominação a rua da cidade e toma outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2907

Concede título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2906

Orça a Receita e Fica a Despesa do Município de Carazinho, para o exercício de 1978.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2905

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Círculo de Pais e Mestres do Grupo Escolar Rodolfo Bolzani.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1977

Lei Municipal Nº 2904

Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1977

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