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Lei Municipal Nº 4541
Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 20.000.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 02 . 1994
Lei Municipal Nº 4540
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 02 . 1994
Lei Municipal Nº 5461
Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5460
Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5459
Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2001, para entidades que menciona.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5458
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5457
Inclui metas na LDO 2001, altera a Lei Municipal nº 5.439 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5456
Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5455
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2000
Lei Municipal Nº 5454
Altera o Art. 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.422/00, de acordo com a Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000/FNDE/MEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 01 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 12 . 2000
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