Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4541

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento vi gente no valor de CR$ 20.000.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4540

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5461

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDESCAR para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5460

Orça a Receita e Fixa a Despesa do CAPSEM para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5459

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e transferências, no exercício de 2001, para entidades que menciona.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5458

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício de 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5457

Inclui metas na LDO 2001, altera a Lei Municipal nº 5.439 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5456

Dispõe sobre o ensino, a execução e a entoação do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Riograndense, nas Escolas de 1º Grau da Rede Municipal de ensino e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5455

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5454

Altera o Art. 3º, inciso V, da Lei Municipal nº 5.422/00, de acordo com a Medida Provisória nº 1979-19, de 02/06/2000/FNDE/MEC.

ANEXOS