Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2655

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 271.580,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2654

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato nº 29/74 e Termo de Aditivo nº 39/73 e ao Termo de Acordo nº 86/68 celebrado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2653

Autoriza doação de 10 m3 de pedra britada para o CABRAL FUTEBOL CLUBE de Santo Antônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2652

Autoriza a doação de 10 m3 de pedra marroada à ESCOLA ADVENTISTA TIRADENTES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2650

Autoriza a cancelar débito de Cr$ 3.748,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2649

Prorroga prazo de vencimento dos impostos Municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2648

Abre Crédito Suplementar no valor de Cr$ 195.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2647

Abre Crédito especial no valor de Cr$ 165.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2646

Autoriza a doação de 15 m3 de pedra britada à Fundação Coopera.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1974

Lei Municipal Nº 2645

Autoriza a doação de 5 m3 de pedra britada para o SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 10 . 1974

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