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Lei Municipal Nº 2983
Isenta de pagamento de taxas a Associação Comercial e Industrial de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 1978
Lei Municipal Nº 2981
Institui Loteamento Popular, dispõe sobre a ocupação de lotes e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2979
Autoriza o Município a prestar serviços a particulares, como incentivo ao reflorestamento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2978
Dispensa de pagamento da Taxa de Pavimentação e Serviços Correlatos, os Srs. Marcirio de Oliveira, José Dirceu de Oliveira e Algemiro Alves do Nascimento.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2976
Altera denominação do Museu Regional do Planalto e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2975
Estabelece o regime de adiantamento de numerário a servidores municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2974
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 7.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2973
Autoriza doação de madeiras à Aliança Urbandista Passofundense "Luz, Verdade e Amor".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2972
Autoriza a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 90.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1978
Lei Municipal Nº 2971
Autoriza doação de pedra britada à Comunidade São Sebastião da Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 08 . 1978
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