Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5570

Autoriza o Município a participar do Programa Banco da Terra, em parceria com a AMAJA, e a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5569

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 242.051,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5568

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 602.080,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5567

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 326.872,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5566

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2001, no valor de R$ 7.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5565

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439- LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5564

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5563

Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5562

Declara como de Utilidade Pública a entidade Desafio Jovem Lírio dos Vales.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5561

Declara de Utilidade Pública a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho.

ANEXOS