Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1147

Autoriza o Poder Executivo a arrendar pelo prazo de 4 anos um banhado existente na Pedreira da Prefeitura.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1146

Abre o Crédito Especial de Cr$ 611.099,90 para reformas e reaparelhamento dos serviços do matadouro.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1141

Reajusta os vencimentos do funcionalismo e altera a respectiva padronizaçp8o.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1140

Altera as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1139

Autoriza o pagamento de uma auxílio aos Escoteiros Católicos de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1138

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doaçpžo de 4 metros cúbicos de pedra britada para a Igreja de Saldanha Marinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1136

Extingue os impostos de " indústrias e Profissões" para agricultores, pecuaristas e criadores, e restabelece a Taxa de Rodágio, fixando-a e dispondo sobre a sua aplicaçpmo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1134

Altera tabelas do imposto de Indústrias e Profissões.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1133

Altera as Taxas de Expediente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1132

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado uma área de 3.000 m² de terrenos na Vila Santo Antonio, nesta Cidade, para a construçpÒo do Grupo Escolar.

ANEXOS