Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2354

Autoriza o Poder Executivo Municipal a subscrever ações no capital social da Companhia estadual de Energia Elétrica CEEE

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2353

Autoriza a firmar termo de contrato entre o município de Carazinho e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2352

Autoriza o executivo municipal a contrair um empréstimo para compra de um trator de esteiras com escarificados hidráulico e da outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 1970

Lei Municipal Nº 2351

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Carazinho para o exercício de 1971;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1970

Lei Municipal Nº 2350

Autoriza a doação de 24m cúbicos de pedra marroada de 12 m cúbicos à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA HARMONIA de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1970

Lei Municipal Nº 2349

Autoriza o poder executivo a comprar uma maquina copiadora eletrostática marca SAVIN - modelo 195 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1970

Lei Municipal Nº 2348

Cria carga de provimento de funcionário efetivo no quadro de funcionário do Poder Legislativo, estabelece normas para a Diretoria do Expediente e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1970

Lei Municipal Nº 2347

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. NESTOR DE QUADROS, e da outra providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 1970

Lei Municipal Nº 2346

Autoriza a adquirir a área de 16.020 m² situado na vila Princesa, onde devera ser construído o ginásio Polivalente e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 10 . 1970

Lei Municipal Nº 2345

Autoriza a abertura de um credito especial no valor de Cr$ 650,00 e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 1970

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