Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5698

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.582/2001, Plano Plurianual do Município/2002/2005, e Lei Municipal nº 5.620/01 - LDO/2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5697

Autoriza a desafetação da área de uso institucional nº 1 e sua unificação ao Lote 03, ambos da quadra 79, setor 10, na Vila Aeroclube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5696

Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Aeroclube de Carazinho e a abrir Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5695

Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5070/97, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa e revoga a Lei Municipal nº 5.239/98.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5694

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de município Pólo, a firmar Convênio, com 54 municípios-partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93802/2001.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5693

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de Município Pólo, a firmar Convênio, com 05 municípios-partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93745/2001.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5692

Autoriza o Município a locar imóvel e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5691

Autoriza contratação emergencial de um Assistente Social, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.875,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5690

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Luiz Felipe Scolari, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Pentacampeã na Copa do Mundo de 2002.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5689

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 30.000,00. .

ANEXOS