Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4582

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, a Sociedade Recreativa Harmonia, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4581

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financei ro, sob Convenio, ao Jockey Club Carazinhense, mediante abertura de Credito Especial no valor, de CR$ 200.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4580

Extingue e cria cargos em ComissΓo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4579

Introduz Emenda ao Código de Posturas do Município - Lei Complementar 03/85 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4578

Cria quatro cargos de Atendente de Albergue na Secretaria Municipal de Habitaçπo e Assistência Social.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4577

Altera denominaçπo de Rua para Avenida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 1994

Lei Municipal Nº 4576

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Associaçπo das Industrias da Moda de Carazinho, no valor de CR$ 2.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4575

Altera a Lei Municipal nº 4.545, de 23 de fevereiro de 1994, que autorizou o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4574

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 90.900.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

Lei Municipal Nº 4573

Concede auxílio financeiro as entidades que menciona.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 1994

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×