Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1967

Autoriza a doação de pedra marroada ao Grêmio Atlético Glória e ao Veterano Futebol Clube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1966

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de NCr$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1965

Autoriza a doaçπo de pedra marroada à Escola Primária Tiradentes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1964

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de NCr$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1963

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Escritura Pública, entregando à Mitra Diocesana de Passo Fundo, o terreno que pertenceu à Sociedade Poço Semi-Surgente Ltda. desta cidade:

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1962

Autoriza o Poder Executivo a usa da Verba Materiais para Conservaçπo de Veículos - Código 3.1.2.42, até o limite de NCr$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1961

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento da Prefeitura, no valor de NCr$ 6.400,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1960

Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento da Prefeitura, no valor de NCr$ 2.640,52

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1959

Altera os índices da tabela do Imposto Predial e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1958

Autoriza abatimento de 50% nos preços vigentes do m² de calçada.

ANEXOS