Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4616

Altera padronizaçπo de cargo no Serviço Publico Munici pal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4615

Declara situaçπo de emergência e autoriza o Poder Exe cutivo a firmar contrato de caráter emergencial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4614

Cria cargo no Quadro de Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4613

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 8.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4612

Cria Cargo em Comissπo no Serviço Público Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4611

Dispõe sobre a instituiçπo do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEM e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4610

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financei ro, sob Convênio, à Liga Carazinhense do Esporte Amador, mediante abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 700.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4609

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Integraçπo do Menor Carazinhense - CIMCA, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de CR$ 500.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4608

Regulamenta a colocaçΓo de placas indicativas nas sedes distritais, principais rodovias municipais e limites do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4607

Dá nova redaçπo ao Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.375, de 29 de dezembro de 1992, que cria o Parque Municipal de Carazinho, extingue parágrafo único do citado Artigo 3º e lhe acrescenta dois parágrafos.

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