Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 9032

Institui o programa "Cesta Básica para BPC" e dá outras providencias. Autoria do Vereador Fábio Zanetti.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9031

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9030

Dispõe sobre o pagamento no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9029

Fixa o número de vagas nas classes de promoções dos integrantes de carreira do quadro do magistério público municipal para o ano de 2022 e dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº 3920/1989 e Art. 9º da Lei Municipal nº 7088/2009.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9028

Fica instituída a Semana do Tropeiro e o Dia do Tropeiro no município de Carazinho e dá outras providenciais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9027

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9026

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 8505 de 27/06/2019.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9025

Contrata emergencialmente para o cargo de Professor.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9024

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2023

Lei Municipal Nº 9023

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 09 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 09 . 2023

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×