Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8563

Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhorias na rede de iluminação pública do Município com pagamento parcelado e abre crédito especial no orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8562

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 8519/19 que autorizou desafetação de área.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8561

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8471/19 e revoga a Lei nº 8520/19.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8560

Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8559

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8558

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8557

Autoriza a abertura Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2019

Lei Municipal Nº 8556

Acrescenta o art.16-A e os §§ 1º, 2º e 3º à Lei Municipal n° 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2019

Lei Municipal Nº 8555

Inclui Art. 3º a Lei Municipal nº 6485/2006.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 10 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 2019

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