Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4965

Autoriza o Município de Carazinho a firmar Termo de Cessπo de Uso.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4964

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.896, de 19 de janeiro de 1996, para alterar Área doada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4963

Retifica o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.865/95.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4962

Fixa o número de vagas nas classes de promoçΓo do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o período 1993/1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4961

Institui o Programa Municipal Social e Educativo "Pe queno Jardineiro".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4960

Institui o Programa de Educaçπo Ambiental no Currículo da Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4959

Declara situaçπo de excepcional interesse público e autoriza contrataçπo temporária de pessoal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4958

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4957

Autoriza inclusπo de item na Lei 4.840-LDO e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4956

Altera subsídios dos membros do Conselho Tutelar, auto riza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS