Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2111

Autoriza ceder ao 3º Batalhπo Rodoviário, pelo prazo que permanecer em Carazinho, os terrenos nºs 4, 5 e 6, da Quadra "B" da Vila Rica, para a construçπo da sede social de seu Clube Esportivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2110

Autoriza ceder uma área de 1.583,60 m² para construçπo de casas aos Oficiais do 3º Batalhπo Rodoviário.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2109

Autoriza a celebraçΓo de convênio com a CORSAN, visando beneficiamento de ligaçΓo de água, mediante pagamento parcelado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2108

Autoriza pagamento de gratificaçπo natalina.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3825

Concede auxilio financeiro à CAPSEM no valor de NCZ$ 5.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3824

Cria cargos na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3823

Autoriza destinaçπo de 20 % do I.P.V.A. mensal à Segurança Publica do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3822

Autoriza o Município adquirir material de construçπo para doar ao Circulo Operário de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3821

Autoriza locaçπo de imóvel para instalaçπo da Câmara Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3820

Altera dispositivos do Código Tributário do Município - Lei Complementar nº 02/84 e da Lei Municipal nº 3.567 de 14.07.86.

ANEXOS