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Lei Municipal Nº 4791
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 1995
Lei Municipal Nº 4790
Autoriza concessão de adiantamentos para despesas de viagens aos membros dos Conselhos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 04 . 1995
Lei Municipal Nº 4789
Altera e acrescenta parágrafos ao Artigo 120, da Lei Complementar nº 07/90, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1995
Lei Municipal Nº 4788
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1995
Lei Municipal Nº 4787
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Despesa no valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 1995
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 05 . 1995
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 1995
Lei Municipal Nº 4784
Torna obrigatória a instalação de porta de segurança nas Agências Bancárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 1995
Lei Municipal Nº 4783
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação das Indústrias da Moda de Carazinho, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 1995
Lei Municipal Nº 4782
Concede anuênio aos servidores celetistas, pertencentes ao quadro em extinção por ano de serviço prestado ao Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 1995
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