Leis Municipais

Lei Municipal Nº 7163

Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal para construção de Condomínio ..

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7162

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2010.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7161

Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos econômicos à empresa Mecânica BRDIESElltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7158

Ementa: Denomina "Praça1.funicipal Rodolfo Pedro Jarre" a Praça do Bairro Sommer.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7157

Institui o-Programa "Transparência no Legislativo" no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho, com a disponibilização em eletrônico de seus atos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7156

Inclui meta nas Leis Municipais n° 7.0176/09 - PPA 201012013 e 7.068/09 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7155

Autoriza a desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7154

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7160

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial- de servidores para trabalharem na SMEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 7159

Autoriza a contratação emergencial de professores para as Escolas -Municipais.

ANEXOS