Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 3195

Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeito de aposentadoria e disponibilidade no serviço publico municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 1981

Lei Municipal Nº 3194

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1981

Lei Municipal Nº 3193

Autoriza doação de pedra britada à Paroquia Nossa Senhora da Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 1981

Lei Municipal Nº 3192

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 1981

Lei Municipal Nº 3191

Da nova redação ao Art. 39 da Lei Municipal nº 3178/81.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 1981

Lei Municipal Nº 3190

Estabelece preferenciabilidade em lugares sentados nos veículos de transporte coletivo urbano.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1981

Lei Municipal Nº 3189

Da denominação à praça de Coqueiros.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 05 . 1981

Lei Municipal Nº 3188

Reabre o prazo para pagamento, sem multa, da Taxa de Localização - Alvará e 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 1981

Lei Municipal Nº 3187

Da denominação a Praça da Vila Operaria de ARMINDO CAPITÂNIO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 1981

Lei Municipal Nº 3186

Autoriza o Executivo a assinar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1981

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×