Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6102

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 202.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6100

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2004, no valor de R$ 57.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6099

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Dr. Edson Gobbi Otto.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6098

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Banco Santander.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6097

Autoriza doação de área à Empresa IRMÃOS FEYH Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6096

Autoriza concessão de auxílio financeiro à União Carazinhense de Estudantes - UCE e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6095

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Profissional de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 2004

Lei Municipal Nº 6094

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6093

Altera redação do artigo 31, da Lei nº 3.606, de 19/03/1987 – que institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

Lei Municipal Nº 6092

Altera redação do artigo 24, da Lei nº 5.995, de 23/12/2003, que institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2004

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