Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5518

Amplia e inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5517

Propõe prestação de contas e transferência de bens ao Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5516

Autoriza a instituição da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5515

Institui o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas – “Bolsa-Escola” e determina outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5514

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.048/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5513

Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5512

Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5511

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5510

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5509

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×