Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2404

Autoriza pagamento de indenizaçπo de terreno urbano utilizado para uma rua pelo Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 1971

Lei Municipal Nº 2403

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 329.563,83.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 08 . 1971

Lei Municipal Nº 2402

Dá denominações à avenida e outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1971

Lei Municipal Nº 2401

Altera a classificaçπo de cargos de provimentos em comissπo criados pelo artigo 7º da Lei municipal nº 2107.67 de 29 de dezembro de 1967.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 1971

Lei Municipal Nº 2400

Revoga as Leis municipais nºs 259 de 23 de novembro de 1963 e 1920 de 7 de dezembro de 1966, autoriza a assinar termo de acordo com o DNOS, e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1971

Lei Municipal Nº 2399

Altera o padrπo de classificaçπo do funcionário desta

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1971

Lei Municipal Nº 2398

Revoga o artigo 2º das Leis Municipais nºs 2284/69 e 2390/71.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1971

Lei Municipal Nº 2397

Institui normas para a concessπo de auxilio e subvenções e da outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 1971

Lei Municipal Nº 2396

Autoriza a doaçπo de um imóvel à Associaçπo Carazinhense Pro-ensino superior - ACAPESU

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1971

Lei Municipal Nº 2395

Fixa a contribuiçπo do município de carazinho para programa de formaçπo da patrimônio do servidor publico e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 06 . 1971

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