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Lei Municipal Nº 3979
Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3978
Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Medico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de credito suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3977
Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 50.000,00 a APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3976
Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 100.000,00 Γ 4º Secção de Combate a Incêndio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3975
Autoriza a doação de pedra marroada a Escola Estadual de 1º Grau Marques de Caravelas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1990
Lei Municipal Nº 3974
Altera grau de instrução do cargo de Escriturário Auxiliar constante na Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1990
Lei Municipal Nº 3973
Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.959, de 20.12.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 01 . 1990
Lei Municipal Nº 3972
Autoriza o Município assumir os núcleos do CEBEM, firmar contratos e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 1990
Lei Municipal Nº 3970
Da nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.932 de 29.11.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 01 . 1990
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