Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3979

Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3978

Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Medico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de credito suplementar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3977

Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 50.000,00 a APAE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3976

Concede auxilio financeiro no valor de NCZ$ 100.000,00 Γ 4º Secção de Combate a Incêndio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3975

Autoriza a doação de pedra marroada a Escola Estadual de 1º Grau Marques de Caravelas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3974

Altera grau de instrução do cargo de Escriturário Auxiliar constante na Lei Municipal nº 3.923, de 31.10.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3973

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.959, de 20.12.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3972

Autoriza o Município assumir os núcleos do CEBEM, firmar contratos e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3971

Dispõe sobre Feriados Municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3970

Da nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.932 de 29.11.89.

ANEXOS