Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8487

Institui o movimento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8486

Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8485

Contrata emergencialmente 03 (três) Médicos de ESF.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8484

Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8483

Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8482

Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8481

Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8480

Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8479

Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8478

Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 5433/2000.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS