Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8292

Dá nova redação aos Arts. 25 e 26 da Lei Municipal nº 3.920/89 e revoga a Lei Municipal n° 7.600/12 e o Art. 2° da Lei Municipal nº 7.513/12.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8291

Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8290

Extingue, enquadra cargos e altera padrão de cargo do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8289

Institui a Semana de Evangelização Global no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8288

Dá nova redação ao §1°do Artigo 56 da Lei Municipal 7095/2009.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8287

Fica estimada a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8286

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8285

Institui a obrigatoriedade de uso do Uniforme Escolar Padronizado na Rede Municipal de Ensino de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8284

Denomina Travessa Silva Jardim.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2017

Lei Municipal Nº 8283

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2017

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