Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1855

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Autarquia Municipal, no valor de CR$ 800.000.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1854

Reajusta os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1853

Concede isenção de impostos e taxas municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1851

Declara de Utilidade Pública a União Social e Cultural de Carazinho, com sede nesta cidade.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1850

Autoriza a doação de 5 metros cúbicos de pedra britada ao Grêmio Atlético Glória.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1849

Autoriza a abertura de Crédito Especial até o limite de CR$ 2.500.000.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6012

Estima a Receita e autoriza a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5924

Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5883

Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.070/97, alterado pela Lei Municipal nº 5.695/02, a qual autoriza conceder parcelamento de débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5866

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS