Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 1114

Abre um crédito especial de CR$ 6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1110

Institui, como órgpžo autárquico, o serviço de energia elétrica e industrial da Prefeitura Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1109

Acrescenta um inciso no § +žnico do Art. 12 da Lei nº 41, de 29 de novembro de 1948.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1108

Autoriza o Poder Executivo fazer doaçpžo de uma área de terra de propriedade da Prefeitura Municipal à Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1107

Autoriza ao Poder Executivo fazer aquisiçpžo de uma nesga de terreno para melhoramento de ruas, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1106

Abre um crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1104

Autoriza ao Poder Executivo fazer um empréstimo destinado à melhoramentos no abastecimento de água à populaçpÒo da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1103

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1956.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1955

Lei Municipal Nº 1100

Abre um crédito suplementar no valor de CR$ 2.568.280,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 11 . 1955

Lei Municipal Nº 1098

Abre um crédito especial de CR$ 21.482,50.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 1955

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×