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Lei Municipal Nº 1365
Autoriza o Poder Executivo a contratar o financiamento para a construçp8o do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea, e estabelece normas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1364
Abre Crédito Suplementar e reduz dotações Orçamentárias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1363
Abre um Crédito Suplementar de Cr$ 25.000,00 na Autarquia Municipal S.C.E.E.I.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1362
Autoriza a doaçpžo de um terreno de propriedade do Município à: COTRINAG para fins previstos no Decreto Federal nº46.172
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1361
Abre um crédito Especial de Cr$ 5.850,00 para pagamento de gratificaçp8o adicional
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1360
Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 15.000,00 e reduz dotaçp8o Orçamentária.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 12 . 1959
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 1959
Lei Municipal Nº 1357
Substitui o § 1º do art. 211 do Código de Obras do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 1959
Lei Municipal Nº 1356
Autoriza o Poder Executivo a fazer transposições de verbas do Orçamento Vigente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1959
Lei Municipal Nº 1355
Autoriza transposiçpžo de verbas orçamentárias no valor de Cr$ 15.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1959
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