Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4269

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Município no valor de Cr$ 706.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4268

Autoriza a contrataçΓo de 1 servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4267

Autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor para a 9ª Delegacia da Policia Rodoviária Federal - 9ª SUP/MJ Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4266

Autoriza o Município a renegociar a divida dos adquirentes das casas da CR-4.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4265

Autoriza abertura de credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 25.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4264

Autoriza o Municlpio a doar materiais de construçΓo para a AssociaçΓo de Pais e Mestres da Escola Municipal Bento Gonçalves do Distrito de Linha Vitoria.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4263

Autoriza o Município a firmar convênio com a Uniπo, para a construçπo do prédio destinado à Delegacia Regional da Policia Rodoviária Federal em Carazinho, introduz alteraçπo na Lei das Diretrizes Orçamentárias de 1992, autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4262

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o INCRA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4261

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publi co Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4260

Introduz alterações na Lei Municipal nº 4.173, de 30.08.91, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1992, autoriza firmar Contrato de Empreitada com a CINTEA, abertura de Credito Especial e da outras provi dencias.

ANEXOS