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Segunda-feira
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DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1503
Amplia a autorizaçpžo de contratar financiamento para a construção do aproveitamento hidrelétrico do Rio da Várzea.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1502
Torna extensivos às antigas pensionistas da Caixa de Pensões e Auxílios, os benefícios da Lei nº 158 de 21-10-59.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1501
Concede o Título Honorário de Cidadpžo Carazinhense à S.E.Rema. D. Vicente Scherer.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1500
Concede o Título de Cidadpžo Carazinhense aos Generais José Machado Lopes e Oromar Osório.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1956
Lei Municipal Nº 1499
Altera a Lei Municipal que trata da concessão de títulos honorários de cidadão carazinhense
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 1961
Lei Municipal Nº 1155
Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 874.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 11 . 1956
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 1973
Lei Municipal Nº 2514
Revoga a Lei do Legislativo Municipal nº 64, de 6 de abril de 1964.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 1973
Lei Municipal Nº 2513
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização-MOBRAL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 05 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 1973
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