Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5552

Autoriza abertura de Crédito especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 16.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5551

Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 5.242/98 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5550

Orça a Receita e Fixa a Despesa da FUNDETEC para o exercício de 2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5549

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e de Funções de Confiança da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5548

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2001, no valor de R$ 13.000,00

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5547

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 36.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5546

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 159.284,03.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5545

Inclui metas na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5544

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5543

Autoriza a concessão de auxílios financeiros e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 36.000,00.

ANEXOS