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18:15h
Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8739
Contrata emergencialmente Médico Veterinário para trabalhar na Secretaria Municipal de Agricultura.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8738
Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão e do Reconhecimento aos Profissionais da Saúde e a honraria "Dr. Orlando Ferrari" no município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8737
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 8717/2021.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8736
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carazinho/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8735
Institui o dia do "Fórum das Lideranças no município de Carazinho" e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8734
Proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8733
Institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8732
Institui o programa "Adote uma Nascente" no âmbito do município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2021
Lei Municipal Nº 8731
Institui o programa "Terra para todos" e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
Lei Municipal Nº 8730
Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2021
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