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Lei Municipal Nº 5801
Altera meta e inclui objetivo na Lei Municipal nº 5.759/02 - LDO 2003, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 01 . 2003
Lei Municipal Nº 2699
Estabelece novo critério para contratação de Professores Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 1975
Lei Municipal Nº 2698
Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000,00 (vinte cruzeiros).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1975
Lei Municipal Nº 2697
Autoriza a doação de 40 m3 de pedra britada nºs 1 e 2 às Escola Sinodal Rui Barbosa.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1975
Lei Municipal Nº 2696
Declara de Utilidade Pública a Câmara Júnior Feminina de Carazinho - CAJUNINA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1975
Lei Municipal Nº 2695
Dispõe sobre a nova situação dos professores que trabalham no Departamento Municipal de Educação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 1975
Lei Municipal Nº 2694
Prorroga prazo de vencimento dos Tributários Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 1975
Lei Municipal Nº 2693
Autoriza a doação de 10 m3 de pedra britada à Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 03 . 1975
Lei Municipal Nº 2692
Autoriza a vender aparelhos existentes na Secção de Obras e Viação desta Prefeitura Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 1975
Lei Municipal Nº 2691
Altera o valor da prestação criada pela Lei nº 2.583/73.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 01 . 1975
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