Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 2682
Dá denominaçpžo a uma rua da cidade e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2681
Altera a Legislação do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2680
Altera os índices das tabelas constantes do Código Tributário Lei Municipal nº 1944 de 23/12/66 e posteriores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2679
Concede aumento de vencimento para o funcionalismo Público Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2678
Altera Lei Municipal Nº 2.602 de 28 de dezembro de 1973.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1974
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2676
AUTORIZA renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2675
Autoriza o Município a renovar Contrato de Locação, como Locatário da parte superior do prédio de propriedade da ASSOCIAÇÃO DAMAS DE CARIDADE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2674
Autoriza a doação de 50 m3 de pedra britada ao Colégio Nossa Senhora Aparecida.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Lei Municipal Nº 2673
AUTORIZA doação de 50 m3 de pedra britada ao Colégio Rui Barbosa.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1974
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora