Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8988

Fica denominada a rua sem denominação 02 de Rua Natália Artmann Localizada no Setor 006, Quadra 259- Autoria Vereador Vanderlei Lopes.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8987

Institui o "Projeto Maria da Penha vai à Escola", visando divulgar a Lei 11.340 de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher na Rede Pública Municipal de Ensino de Carazinho. Autoria: Vereador: A/écio SeI/a.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8986

Institui Gratificação ao Coordenador do CRAMCentro de Referência de atendimento a Mulher Vítima de Violência.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8985

Da nova Redação ao Inciso 11 do Art. 8° da Lei nº7.095/2009.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8984

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Carazinho. Autoria: Vereadora: Janete Ross de Oliveira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8983

Inclui o Art. 35-A na Lei Municipal nº 7.095/2009, que Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Prestação à Saúde dos Servidores Municipais - CAPSEM.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8982

Autoriza a abertura de créditos adicionais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8981

Dá nova redação a alínea "a" do inciso 11 do Art. 1° da Lei Municipal nº 8.342/18.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8980

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8979

Altera a Lei Municipal 8.956 de 12.04.2023.Fica denominada de UBS Dr. Luciano Geraldo Diehl a UBS Oriental, localizada na Rua Leonir A. Tombini nO98 no Município de Carazinho."

ANEXOS