Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8392

Institui o Programa "Adote uma Unidade Básica de Saúde" no Municipio de Carazinho- RS e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8391

Dispõe sobre a fixação do número telefônico do Departamento de Trânsito nas vagas de estacionamento de pessoas com deficiência.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8390

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria dos Transportes, com a interveniência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS, visando a conjugação de esforços para a manutenção de trechos das rodovias estaduais inseridos no perímetro urbano do Municipio de Carazinho e altera dispositivo da Lei Municipal nº 8.267/2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2018

Lei Municipal Nº 8389

Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8388

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7943/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8387

Dá nova redação aos Arts. 1º e 3º da Lei Municipal nº 3729/88.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8386

Dispõe sobre o registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros escolares no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8385

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 8251/17.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8384

Autoriza a desafetação de áreas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 09 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 09 . 2018

Lei Municipal Nº 8383

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2018

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