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Lei Municipal Nº 8932
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Créditos Suplementares ao Orçamento do exercício 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8931
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor LUCIANO BAUMGARDT.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8930
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor MICHEL DREIFKE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8929
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor GERVÁSIO JORGE DIEL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8928
Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Marisol Mazzutti. Autoria: Vereador Denison Costa.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8927
Concede o Titulo de Eleitor Presente ao Senhor Nelson Portilio. Autoria: Vereador Adriano Strack.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2026
Lei Municipal Nº 8926
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e altera a LDO 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8925
Dispõe sobre a autorização para fornecimento e regulamentação do uniforme para servidores públicos lotados na Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Carazinho/Rs.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 02 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 02 . 2023
Lei Municipal Nº 8924
Acresce o valor do vale- alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho, instituído pela Lei N° 7.630/2013.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2022
Lei Municipal Nº 8923
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 6.110/2004, 6.597/2007, 7.883/2014 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 12 . 2022
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 2022
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