Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8505

Autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8504

Institui a Semana de Doação de Livros, nos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8503

Institui o movimento "Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8502

Dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8501

Cria Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8500

Dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6431/06.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8499

Autoriza o Executivo Municipal a implementação do programa de alimentação popular e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8498

Estabelece sanções aplicáveis a quem possa promover a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8497

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2019

Lei Municipal Nº 8496

Autoriza os Procuradores do Município a desistirem de ações de execução.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2019

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2019

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