Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8657

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera PPA 2018/2021 e a LDO 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 8656

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 8655

Revoga o § 4° do Art. 31° da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 8654

Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 8653

Autoriza a abertura de Crédito Adicionais no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2021

Lei Municipal Nº 8652

Abre Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 8650

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Nelson Formentini.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 8649

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Anelise Schell Almeida.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 8651

Concede título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora Maria Eleni Lopes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 01 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2021

Lei Municipal Nº 8648

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Tarcísio Luiz Kreutz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2020

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