Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8668

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8667

Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante Chamamento Público.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8666

Cria o Programa Primeiro Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8665

Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscara, formação de aglomeração.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8664

Denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8663

Reconhece a Música Gospel e os Eventos e ela relacionados como Manifestação Cultural, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8662

Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas do Município de Carazinh

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8661

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8660

Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população do município, respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Municipal de imunização contra o COVID-19.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

Lei Municipal Nº 8659

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2021

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2021

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