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Lei Municipal Nº 8483
Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8482
Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunamis".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8481
Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8480
Dispõe sobre a divulgação, nos guichês dos terminais rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município, do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veiculo aos jovens de baixa renda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8479
Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8478
Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 5433/2000.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8477
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8476
Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8475
Contrata emergencialmente servidores para o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2019
Lei Municipal Nº 8474
Institui o banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 03 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2019
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