Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8013

Inclui meta nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8012

Altera o art. 2º da Lei n° 6.800 de2008.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8011

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8010

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8009

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015

Lei Municipal Nº 8007

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5024/96.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015

Lei Municipal Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×