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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8539
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8538
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8537
Inclui incisos ao parágrafo 3º e revoga o parágrafo 6º, do artigo 9º da Lei Municipal nº 6159/04.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8536
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8535
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 09 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 09 . 2019
Lei Municipal Nº 8534
Cria o Programa Uniforme Escolar Solidário nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8533
Dispõe sobre a instalação de sistemas e Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8532
Acrescenta o art. 1°A na Lei Municipal n° 8.363/2018, a fim de instituir o Dia Municipal da Adoção, Proteção de Conscientização do Bem Estar Animal.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8531
Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
Lei Municipal Nº 8530
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil Reais) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 08 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2019
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