Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5860

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.500,00, no Orçamento de 2003.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5859

Determina tempo máximo de atendimento na CORSAN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5858

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 408.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5857

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 15.027,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5856

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Caminhoneiros, Motoristas e Transportadores do Planalto e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5855

Autoriza a transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5854

Autoriza o município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 no Orçamento de 2003.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5853

Autoriza o Município a aditivar Termo de Convênio para funcionamento de Comissão de Conciliação prévia da categoria das entidades culturais, recreativas, de assistência, de orientação e formação profissional do RS e abrir crédito especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5852

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5851

Autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 25.038,51 e Crédito Especial no valor de R$ 2.195,00.

ANEXOS