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Lei Municipal Nº 5988
Cria e Extingue Cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 5.242/98.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 5987
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 618010.50000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 5986
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 424.620,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 5985
Altera a destinação de concessão de auxílio financeiro constante da Lei Municipal nº 5.797/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 5984
Dá denominação ao 2º Distrito Industrial de Carazinho e as sua ruas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 12 . 2003
Lei Municipal Nº 5983
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2003
Lei Municipal Nº 5982
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Alfredo D’Amore e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2003
Lei Municipal Nº 5981
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 116.668,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2003
Lei Municipal Nº 5980
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 11 . 2003
Lei Municipal Nº 5979
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Liga Municipal de Carnaval e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 11 . 2003
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