Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5487

Altera e exclui metas da Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5486

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 73.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5485

Altera a delimitação do Perímetro Urbano da cidade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5484

Autoriza o Poder Executivo firmar o Convênio nº 0003/2001, com a Secretaria de Educação do Estado, visando o desenvolvimento do Transporte Escolar da Rede Pública Estadual no meio rural.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5483

Altera meta na Lei Municipal nº 5.439/00 – LDO 2001.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5655

Autoriza prorrogação de Convênio, reajuste na remuneração dos serviços do Programa de Saúde da Família - PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5654

Altera denominação de cargo, atribuições e transfere lotação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5653

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5652

Cria um cargo em comissão para fazer parte do Quadro de Cargos em Comissão, acrescentado na Lei Municipal nº 5.289/99.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5651

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Pinheiro Atlético Clube e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS