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Lei Municipal Nº 6084
Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6083
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 5.644/02 de 04/04/02, que Autoriza doação de área para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6082
Concede o Título Honorífico de Cidadã Emérita de Carazinho à Exma. Dra. Carmen Camino.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6081
Autoriza doação de área à Empresa GIHAL Indústria de Implementos Agrícolas Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6080
Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde, com o Hospital de Caridade de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6079
Autoriza o Município a subvencionar o serviço de assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, mediante termo de convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6078
Altera a redação do Art. 32 da Lei nº 3.606/87, que Institui o Plano Diretor do Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz e revoga a Lei nº 3.861/89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6077
Altera a redação do Art. 26 da Lei nº 5.995/03, que Institui o Plano Diretor para o Distrito Industrial Iron Albuquerque.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2004
Lei Municipal Nº 6076
Denomina “Praça Soldado Adriano” no Loteamento Jardim Bela Vista na Vila Löf.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2004
Lei Municipal Nº 6075
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, no valor de R$ 80.0000 .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 05 . 2004
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