Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 517

PAUTA DISPONÍVEL EM PORTAL LEGISLATIVO

https://cmcarazinho.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes

Sessão Ordinária Nº 516

PAUTA DISPONÍVEL EM:

https://cmcarazinho.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes

Sessão 034 - Pauta

Sessão Ordinária Nº 515

NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA.

Sessão Ordinária Nº 514

1. Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Vereador Gilvane Pedrolo, que Institui o "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" com Substitutivo 1;
2. Projeto de Lei 050/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021;
3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 2º Turno.
VOLTA DE VISTAS
4. Projeto de Lei 040/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020

Sessão Ordinária Nº 513

1. Projeto de Lei 037/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Institui o prêmio "MÉRITO ESPORTIVO" no âmbito Município de Carazinho e dá outras providências.
2. Projeto de Lei 048/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.
3. Projeto de Resolução 003/2021 de autoria dos Vereadores Marcio, Alcindo e Bruno, que Aprova o Relatório apresentado pelo Vereador Alcindo Martins de Quadros nos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
VOLTA DE VISTAS
4. Projeto de Lei 032/2021 de autoria dos Vereadores Valdoir, Bruno e Alécio, que Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho com Emendas 001 e 002.

Sessão Ordinária Nº 512

1. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1ºda Lei Municipal Nº 8.554 de 2019.
2. Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Vereador Bruno Berté, que Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e dá outras providências, com Substitutivo 001 e Emenda 001 ao Substitutivo;
3. Projeto de Lei 046/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carazinho e dá outras providências.
VOLTAM DE VISTAS
4. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.
5. Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências, com Emenda 001, 002, 003, 004 e 005, apenas a 003 é viável, mas demais inviáveis.
6. Projeto de Lei 038/2021de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12.
7. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 511

1. Projeto de Lei 032/2021 de autoria dos Vereadores Valdoir Lima, Bruno Berté e Alécio Sella, que Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho com Substitutivo 001;
2. Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021. (Regime de Urgência);
3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
4. Projeto de Lei 035/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Carazinho de pessoas condenadas pela Lei Fereak nº 11.340.

VOLTAM DE VISTAS
5. Projeto de Lei 021/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021.
6. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

Sessão Ordinária Nº 510

1. Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Denomina ruas e Praça do Loteamento Residencial Rech III;
2. Projeto de Lei 045/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021. (Regime de Urgência);

VOLTAM DE VISTAS
3. Projeto de Lei Complementar 004/2021 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Fica alterado o Art. 6º da Lei Complementar nº 2018, de 07.06.2018, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município com Substitutivo;
4. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

Sessão Ordinária Nº 509

1. Projeto de Lei 026/2021 de autoria da Vereadora Berenice Muller, que Institui os serviços de Disque Denuncia e Canal Digital de Denúncias e Maus Tratos e Abandono de Animais no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 038/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12;
3. Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo ;
4. Projeto de Lei 042/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS (Regime de Urgência);

VOLTAM DE VISTAS

5. Projeto de Lei 021/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021 com Substitutivo 1.
6. Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências com Emendas 001 e 002.
7. Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos serviços e agentes políticos do Capsem com Emenda 002;
8. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021;
9. Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda 001. (Regime de Urgência).

Sessão Ordinária Nº 508

PL 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020;
PL 039/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência;
Volta de Vistas: Projeto de Lei Nº 30/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o ressarcimento do Diretor(a) Executivo(a) do Capsem das despesas realizadas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço do Capsem com Emenda 001;