Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 401

1. Projeto de Lei 041/18 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao § 2º e inclui §6º e §7º ao Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.485/2006;
2. Projeto de Lei Complementar 005/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência);
3. Projeto de Lei 022/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades, equipamentos destinados à oxigenoterapia continua e seus complementos;
4. Projeto de Lei 043/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Institui a Semana de Doação de Livros, dos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências;
5. Projeto de Lei 044/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 7.482/12 de 11 de janeiro de 2012 e acrescenta demais artigos;
6. Projeto de Lei 050/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências;
7. Projeto de Lei Complementar 006/19 de autoria dos Vereador Gilson, Gian e Costa, que acrescenta-se o art. 23-A no Código de Posturas do Município de Carazinho (LC 03/85).

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1 semana atrás

Sessão Ordinária Nº 400

1. Projeto de Resolução 002/19 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças que Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019;
2. Projeto de Lei 047/2019 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que cria o Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.
3. Projeto de Lei 037/19 de autoria do Vereador Luis Fernando Costa, que estabelece horário de funcionamento da farmácia básica municipal aos sábados, domingos e feriados.

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2 semanas atrás

Sessão Ordinária Nº 399

1. Projeto De Lei 037/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019 - Regime de Urgência;
2. Veto Parcial de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 016/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares;
3. Projeto de Lei 029/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6.431/06;
4. Projeto de Lei 039/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019;
5. Projeto de Lei Complementar 003/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, que inclui o §5º e §6º ao caput do Art. 92 da Lei Complementar nº 003/1985, a fim de aplicar multa sobre descarte de lixo em logradouros públicos da cidade de Carazinho;
6. Projeto de Lei 041/19 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, que dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Carazinho e dá outras providências. (Retirado pelo autor em 03/06/2019).

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3 semanas atrás

Sessão Ordinária Nº 398

1 Projeto de Decreto 005/19 de autoria da Comissão de Justiça e Finanças, que Rejeita as contas do senhor Aylton de Jesus Martins de Magalhães, referente ao exercício de 2011. Aprovado as contas do Senhor Alexandre Moacir Capitanio, referente ao exercício de 2011. Reconhece prejudicada a votação das Contas da Senhora Sandra Verônica de Maia Citolin, referente ao exercício de 2011.

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4 semanas atrás

Sessão Ordinária Nº 397

1. Projeto de Lei 021/19 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a venda de imóvel de propriedade do Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 024/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Autoriza o Executivo Municipal a implantação do programa de alimentação popular e dá outras providências;
3. Projeto de Lei 033/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dispõe sobre a criação do programa "FARMAPET", que visa coletar, recondicionar, armazenar e distribuir medicamentos veterinários no âmbito do município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 117/18 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui o "Dezembro Laranja - mês de conscientização e prevenção ao Câncer de pele" como evento oficial do Município de Carazinho.

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1 mês atrás

Sessão Ordinária Nº 396

1. Projeto de Lei 018/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza Procuradores do Município a desistirem de ações de execução;
2. Projeto de Lei 034/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de um imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 8.459/19;
3. Projeto de Lei 025/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, com substitutivo, o qual Incluio evento "Janeiro Branco" - Mês da Sáude Mental" no calendário oficial do Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei Complementar 001/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui-se o inciso V ao art. 5º da Lei Complementar 136/09;
5. Projeto de Decreto 002/2019 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre a escolha do Voluntário Social Destaque no Município de Carazinho;
6. Projeto de Lei 012/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual É vedada a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença cronica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas;
7. Projeto de Lei 104/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do Município.

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2 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 394

1. Projeto de Lei 029/19 de autoria do Vereador Gilson Haubert, o qual Institui "A campanha de Incentivo a reciclagem doméstica", no âmbito do Município de Carazinho, e dá outras providências.

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2 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 393

1. Projeto de Lei 032/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Muniicpal nº 8.212/2017, que institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos;
2. Projeto de Lei 016/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares.

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2 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 392

1. Projeto de Lei 019/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 8.075/2016;
2. Projeto de Lei 030/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF;
3. Projeto de Lei 020/2019 de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Denomina como Rótula Dr. Elbio Esteve o logradouro público localizado na Avenida Pátria com as ruas 13 de Maio e Alferes Rodrigo;
4. Projeto de Lei 043/2018 de autoria dos Vereadores João Pedro, Alaor e Ivomar e Substitutivo de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias e outros atos normativos do Município de Carazinho pelo Poder Executivo.

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3 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 390

1. Projeto de Lei 110/2018 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui no calendário oficial de Eventos do Município de Carazinho o "Congresso de Missões Dunanis";
2. Projeto de Lei 009/19 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui o "Dia do Pastor" no Município de Carazinho;
3. Projeto de Lei 005/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Dispõe sobre a inclusão do "Dia Municipal de Doar", no Município de Carazinho/RS;
4. Projeto de Lei 015/19, de autoria do Vereador Gian Pedroso, o qual Dispõe sobre a divulgação, nos guiches dos terminais rodoviários rodoviários e/ou pontos de venda de passagens interestaduais no âmbito do município , do direito da reserva de vaga gratuita ou com desconto por veículo aos jovens de baixa renda.
PROJETOS QUE VOLTAM DO PEDIDO DE VISTAS
5. Projeto de Lei 012/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante apresentação de receitas prescritas por médicos particulares ou convênios;
6. Projeto de Lei 071/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Institui a "Semana Municipal da Atenção ao Idoso";
7. Projeto de Lei 083/2018 de autoria do Vereador João Pedro, o qual Inclui o evento "Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida" no calendário oficial do Município de Carazinho;
8. Projeto de Lei 101/2018 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho;
9. Projeto de Lei 004/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada para visitas a pacientes;
10. Projeto de Lei 013/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual;
11. Projeto de Lei 017/2019 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, o qual Dispõe sobre a inclusão de estudo da educação alimentar e nutricional como tema transversal no currículo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas unidades de Ensino Municipais de Carazinho.

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3 meses atrás

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