Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 517

PAUTA DISPONÍVEL EM PORTAL LEGISLATIVO

https://cmcarazinho.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes

DATA

23/08/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 516

PAUTA DISPONÍVEL EM:

https://cmcarazinho.cittatec.com.br/portal-legislativo/sessoes

Sessão 034 - Pauta

DATA

16/08/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 515

NÃO HÁ PROJETOS EM PAUTA.

DATA

09/08/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 514

1. Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Vereador Gilvane Pedrolo, que Institui o "MÊS DE INCENTIVO À DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA" com Substitutivo 1;
2. Projeto de Lei 050/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021;
3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho. 2º Turno.
VOLTA DE VISTAS
4. Projeto de Lei 040/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020

DATA

02/08/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 513

1. Projeto de Lei 037/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Institui o prêmio "MÉRITO ESPORTIVO" no âmbito Município de Carazinho e dá outras providências.
2. Projeto de Lei 048/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.
3. Projeto de Resolução 003/2021 de autoria dos Vereadores Marcio, Alcindo e Bruno, que Aprova o Relatório apresentado pelo Vereador Alcindo Martins de Quadros nos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito.
VOLTA DE VISTAS
4. Projeto de Lei 032/2021 de autoria dos Vereadores Valdoir, Bruno e Alécio, que Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho com Emendas 001 e 002.

DATA

26/07/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 512

1. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1ºda Lei Municipal Nº 8.554 de 2019.
2. Projeto de Lei 036/2021 de autoria do Vereador Bruno Berté, que Institui, no calendário oficial do Município o "Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e dá outras providências, com Substitutivo 001 e Emenda 001 ao Substitutivo;
3. Projeto de Lei 046/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carazinho e dá outras providências.
VOLTAM DE VISTAS
4. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.
5. Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências, com Emenda 001, 002, 003, 004 e 005, apenas a 003 é viável, mas demais inviáveis.
6. Projeto de Lei 038/2021de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12.
7. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

DATA

19/07/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 511

1. Projeto de Lei 032/2021 de autoria dos Vereadores Valdoir Lima, Bruno Berté e Alécio Sella, que Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho com Substitutivo 001;
2. Projeto de Lei 041/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021. (Regime de Urgência);
3. Projeto de Emenda a Lei Orgânica 003/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
4. Projeto de Lei 035/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Carazinho de pessoas condenadas pela Lei Fereak nº 11.340.

VOLTAM DE VISTAS
5. Projeto de Lei 021/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021.
6. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

DATA

12/07/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 510

1. Projeto de Lei 043/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Denomina ruas e Praça do Loteamento Residencial Rech III;
2. Projeto de Lei 045/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021. (Regime de Urgência);

VOLTAM DE VISTAS
3. Projeto de Lei Complementar 004/2021 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Fica alterado o Art. 6º da Lei Complementar nº 2018, de 07.06.2018, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município com Substitutivo;
4. Projeto de Lei 024/2021de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.

DATA

05/07/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 509

1. Projeto de Lei 026/2021 de autoria da Vereadora Berenice Muller, que Institui os serviços de Disque Denuncia e Canal Digital de Denúncias e Maus Tratos e Abandono de Animais no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 038/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12;
3. Projeto de Lei 031/2021 de autoria do Vereador Alécio Sella, que Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo ;
4. Projeto de Lei 042/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS (Regime de Urgência);

VOLTAM DE VISTAS

5. Projeto de Lei 021/2021 de autoria dos Vereadores Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021 com Substitutivo 1.
6. Projeto de Lei 027/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências com Emendas 001 e 002.
7. Projeto de Lei 029/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos serviços e agentes políticos do Capsem com Emenda 002;
8. Projeto de Lei 033/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021;
9. Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Executivo Municipal, que Abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência com Emenda 001. (Regime de Urgência).

DATA

28/06/2021 18:15:00

Sessão Ordinária Nº 508

PL 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020;
PL 039/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência;
Volta de Vistas: Projeto de Lei Nº 30/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o ressarcimento do Diretor(a) Executivo(a) do Capsem das despesas realizadas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço do Capsem com Emenda 001;

DATA

21/06/2021 18:15:59

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