Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 425

1. Projeto de Resolução 007/19 de autoria dos Vereadores Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen, que Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores para a localidade diversa de Carazinho/RS, através de ressarcimento de despesas, conforme previsto na presente norma, com Substitutivo 2 e Emenda ao Substitutivo;
2. Projeto de Lei 080/19 de autoria da Mesa Diretora, que Institui o Dário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM), no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho;
3. Projeto de Lei 082/19 de autoria do Vereador João Pedro, que Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 7.454/2011;
4. Projeto de Lei 084/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui na forma do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 a ação orçamentária descrita no Anexo I;
5. Projeto de Resolução 008/19 de autoria da Mesa Diretora, que Altera o art. 1º da Resolução nº 347/2019, a fim de estender a aquisição e distribuição de uniformes aos vereadores.

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1 min atrás

Sessão Ordinária Nº 424

1. Projeto de Lei 074/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.471/19 e revoga a Lei Municipal nº 8.520/19;
2. Projeto de Lei 075/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao Art. 8.519/19 que autorizou desafetação de área;
3. Projeto de Lei 081/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei Complementar 007/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006, com Emenda 01 e Subemenda e Emenda 02;
5. Projeto de Lei 077/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos de água, esgoto, energia, telefonia ou gás, repararem as vias municipais em que realizarem intervenções;
6. Veto Total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar 008/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.

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7 dias atrás

Sessão Ordinária Nº 423

1. Projeto de Lei 002/2017 com Substitutivos 01 e 02 de autoria dos Vereadores João Pedro e Ivomar, que Proíbe a queima, a soltura e o manuseio de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Carazinho e dá outras providências;
2. Projeto de Resolução 006/19 de autoria dos Vereadores Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, que Altera o Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho;
3. Projeto de Lei 077/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a contratar equipamentos para melhoria na rede de iluminação pública do Município com pagamento parcelado e abre crédito especial no orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. projeto de Lei 078/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lions Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal;
5. Projeto de Lei 080/19 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 03 (três) médicos de ESF, para apreciação sob Regime de Urgência.

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2 semanas atrás

Sessão Ordinária Nº 421

1. Projeto de Lei 060/19 com Substitutivo 01 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Institui o Programa material escolar solidário, no Município de Carazinho;
2. Projeto de Lei 062/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que inclui o art. 3º a Lei Municipal n 6.485/2006;
3. Projeto de Lei 074/19 com Substitutivo de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Acrescenta o art. 16-A e os §§ 1°, 2º e 3º à Lei Municipal nº 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho;
4. Projeto de Lei 070/19 de autoria do Executivo Municipal, que Institui Gratificação ao servidor responsável para implantação do eSocial para o CAPSEM;
5. Projeto de Lei 073/19 de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.398/18, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019;
6. Projeto de Lei 075/19 de autoria do Vereador Erlei Vieira, que Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências;
7. Projeto de Lei 076/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

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4 semanas atrás

Sessão Ordinária Nº 420

1. Projeto de Lei 062/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

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1 mês atrás

Sessão Ordinária Nº 419

1. Projeto de Lei 071/19 de autoria do Executivo Municipal, que Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho.

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1 mês atrás

Sessão Ordinária Nº 418

1. Projeto de Lei 066/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
2. Projeto de Lei 067/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao inciso XII do Art. 1º e ao Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 7.523/12;
3. Projeto de Lei 068/19 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência;
4. Projeto de Lei 046/19 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade, que Dispõe sobre a criação do cartão de vacinação eletrônico no Município de Carazinho e dá outras providências, com substitutivo;
5. Projeto de lei Complementar 008/19 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, que Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto;
6. Projeto de Decreto 001/19 de autoria do Vereador Daniel Weber, que Dispõe sobre a escolha do Idoso Destaque do Município de Carazinho, relacionado aos seus trabalhos em prol da 3ª idade;
7. Projeto de Decreto 006/19 de autoria da Vereadora Janete Ross, que Diretor (a) do ano em Destaque Carazinho, a ser concedido no âmbito da Câmara Municipal.

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2 meses atrás

Sessão Extraordinária Nº 416

1. Projeto de Lei 061/19 de autoria do Executivo Municipal, que Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.251/17 com Emenda.

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2 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 415

1. Projeto de Lei 065/19 de autoria do Executivo Municipal, que Contrata emergencialmente 02 (dois) Enfermeiros de ESF e 01 (Um) Atendente de Consultório Dentário, para apreciação sob Regime de Urgência.

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2 meses atrás

Sessão Ordinária Nº 413

1. Projeto de Lei 071/19 de autoria do Vereador Gian Pedroso, que Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de para de ônibus de Carazinho;
2. Projeto de Lei 072/de autoria da Vereadora Janete Ross, que Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco;
3. Projeto de Lei 102/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade com substitutivo, que Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde, nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

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2 meses atrás

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