Pauta da Sessão

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Sessão Ordinária Nº 145

1. Projeto de Lei 086/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Psicólogo.
2. Projeto de Lei 109/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 4º da Lei Municipal nº 6.668/07, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Cidade de Carazinho e o Fundo Municipal de Habitação e revoga as Leis Municipais nº 6.825/08 e 7.033/09.
3. Projeto de Lei 112/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681-PPA/2014/2014 e 7.700-LDO 2014 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 116/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Institui turno único na Secretaria de Obras Municipais e Serviços Urbanos.
5. Proejto de Lei 118/14, de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencilamente 05 (cinco) Médicos Plantonistas
6. Proejto de Lei 119/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza desafetação de área.
7.Projeto de Lei Complementar 008/14 de autoria do Vereador Rudi brombilla, o qual Inclui a alínea "d" ao art. 116 da Lei Complementar nº 003 de 1985 (Código de Posturas), proibindo o comércio ambulante nos terminais rodoviários.

DATA

03/11/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 144

1. Parecer da Comissão de Justiça referente as Contas do Executivo Municipal do exercício de 2009.
2. Projeto de Lei 111/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na equipe básica do SAMU.
3. Projeto de Lei 115/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7.812/14 e 7.820/14.
4. Projeto de Lei 117/14 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 6.963/09.
5. Relatório de execução orçamentária setembro 2014.

DATA

27/10/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 142

Projeto de Lei 101/14 do Executivo Municipal, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

DATA

13/10/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 141

1. Projeto de Lei 097/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) profissional na área de Topografia.
2. Projeto de Lei 108/14 do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.
3. Projeto de Lei 110/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
4. Projeto de Lei 041/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.
5. Projeto de Lei 042/14 do Estevão De Loreno, o qual Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.
6. Projeto de Lei 043/14 do Rudi Brombilla e do Orion Albuquerque, o qual Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GVS), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

DATA

06/10/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 140

1. Projeto de Lei 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE de Carazinho.
2. Projeto de Lei 100/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Atendente de Abrigo.

DATA

29/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 139

1. Projeto de Lei 095/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Cria vagas no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei Municipal nº 7.088/09.
2. Projeto de Lei 102/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.
3. Projeto de Lei 107/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5.935/03.
4. Projeto de Lei Complementar 007/14 de autoria do Vereador Eduardo Assis, o qual Inclui o inciso I ao § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 136 de 01 de dezembro de 2009.

DATA

22/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 138

1.Projeto de Lei 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU.
2. Projeto de Lei 103/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
3. Projeto de Lei 104/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho.
4. Projeto de Lei 106/14 de autoria do Executivo Municipal o qual Contrata emergencialmente profissional de área de Medicina Veterinária.
5. Projeto de Decreto 006/14 de autoria da Mesa Diretora, o qual Institui o Programa "Legislativo nas Escolas" da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.
6. Relatório de execução orçamentária relativo ao mês de Agosto de 2014.

DATA

15/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 137

Projeto de Lei nº 085/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

Projeto de Lei nº 087/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual dá nova redação ao inciso IV do artigo 2º e § 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº 7.346/11.

Projeto de Lei nº 092/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município a Associação Espaço Esperança Comunidade de Carazinho e Região Norte do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 6.404/06.

Projeto de Lei nº 093/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente servidor para prestar serviço junto a Motolância do SAMU.

Projeto de Lei nº 098/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.

Projeto de Lei nº 099/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual contrata emergencialmente Monitores de Atendimento Educacional Especializado e Recreacionistas.

Relatório 007/14 de execução orçamentária relativo ao mês de Julho de 2014, de autoria do Legislativo Municipal.

DATA

08/09/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 135

1. Projeto de Lei 088/14 do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente 01 (um) Cirurgião Dentista.
2. Projeto de Lei 089/14 do Executivo Municipal, o qual Cria cargo de Monitor de Atendimento Educacional .
3. Projeto de Lei 090/14 do Executivo Municipal, o qual Autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
4. Projeto de Lei 091/14 do Executivo Municipal, o qual Altera metas nas Leis nº 7.681 - PPA/2014/2017 e 7.700 - LDO/2014 e autoria abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014.
5. Projeto de Lei Complementar 004/14 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Inclui-se o inciso IV ao art. 5º da Lei Complementar 136/09.
6. Projeto de Lei Complementar 005/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Inclui-se a alínea "j", altera o parágrafo único e inclui o §2º no art. 174 da Lei Complementar nº 03 de 1985 (Código de Posturas).
7. Projeto de Lei Complementar 006/14 de autoria do Vereador Erlei Vieira, o qual Altera a redação e suprime os incisos I e II do §7º do art. 107 da Lei Complementar 03/85 (Código de Posturas).
8. Projeto de Decreto Legislativo 005/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Altera o parágrafo único do artigo 1ºe os artigos 2º e 3º do Decreto Legislativo nº 003/2006.

DATA

25/08/2014 18:45:00

Sessão Ordinária Nº 134

1. Projeto de Lei 084/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
2. Projeto de Lei 094/14 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de imóvel ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
3. Projeto de Lei 040/14 de autoria do Vereador Anselmo Britzke, o qual Revoga o Decreto Legislativo 003/06 de 04 de abril de 2006 e institui por Lei Ordinária a distinção "TRADICIONALISTA DESTAQUE" do município de Carazinho.
4. Projeto de Resolução 002/14 de autoria da Mesa Diretora, Inclui-se o inciso IV ao art. 2º, inciso I ao §1º do art. 11 e inciso III ao §6º do art. 11, todos da Resolução 315/2011.

DATA

18/08/2014 18:45:00

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