Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 246

1. Projeto de Lei 064/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Altera destinação de imóvel e dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 8.059/2015.
2. Projeto de Lei 016/16 de autoria do Vereador Alaor Tomaz, o qual Dá denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.
3. Projeto de Lei 054/16, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016. (VOLTO PEDIDO DE VISTAS)

Sessão Ordinária Nº 245

1. Projeto de Lei 046/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Regulamenta a Procuradoria Geral do Município - PGM.
2. Projeto de Lei 054/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2016.
3. Projeto de Lei 062/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
4. Projeto de Lei 063/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.
5. Projeto de Lei Complementar 006/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação aos artigos 25,68 e 72 da Lei Complementar nº 195/15.
6. Projeto de Lei 017/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Mesa Diretora, constante na Lei Municipal 7.761, de 04 de fevereiro de 2014.
7. Projeto de Lei 018/16 de autoria da Mesa Diretora, o qual Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais, Vereadores e Presidente do Poder Legislativo, para a legislatura 2017/2020, no Município de Carazinho.

Sessão Ordinária Nº 244

1. Projeto de Lei 057/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 2.990.
2. Projeto de Lei 059/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades.
3. Projeto de Lei 060/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
4. Projeto de Lei Complementar 005/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar 192/15.

Sessão Ordinária Nº 243

1. Projeto de Lei 040/16 do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7.733/2013

Sessão Extraordinária Nº 242

01 – Projeto de Lei 055/16 do Executivo Municipal Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09. 02 - Projeto de Lei 058/16 do Executivo Municipal Cria cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro de Pessoal Efetivo do Município. 03 - Projeto de Lei 061/16 do Executivo Municipal Contrata emergencialmente 01 (um) advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

Sessão Ordinária Nº 241

- PL 050/16 - Autor: Executivo Municipal - Ementa: Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 5.674/02 e 5.758/02.

- Relatório - Autor: Legislativo Municipal - ementa: Relatório de Execução Orçamentária referente ao mês de maio 21016.

Sessão Ordinária Nº 240

Projeto de Lei 053/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

Projeto de Resolução 001/2016, o qual altera Artigo 67 do Regimento Interno.

Projeto de Lei 056/16, o qual Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

Projeto de Lei Complementar 004/16 o qual Dá nova redação ao Capítulo IX - Artigos 181 e 182 da Lei Complementar nº 176/13.

Relatório de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal referente ao mês de abril 2016.

Sessão Ordinária Nº 239

1. Projeto de Lei 052/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.
2. Projeto de Lei 013/16 de autoria do Vereador Estevão De Loreno, o qual Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS.
3. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS).

Sessão Ordinária Nº 238

1. Projeto de Lei 044/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.
2. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS)
3. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12. (VOLTA PEDIDO DE VISTAS)

Sessão Ordinária Nº 237

1. Projeto de Lei 047/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.
2. Projeto de Lei 048/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.
3. Projeto de Lei 051/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.
4. Projeto de Lei 043/16 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.611/12.