Pauta da Sessão

Sessão Ordinária Nº 29

01 – Projeto de Lei 063/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

02 - Projeto de Lei 064/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Cardiologia.

03 - Projeto de Lei 034/12 de autoria do Vereador Marcos Soares, o qual Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.

04 - Projeto de Lei 036/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logística reversa de resíduos especiais e seus instrumentos no município de Carazinho e dá outras providências.

Sessão Ordinária Nº 25

01 – Projeto de Lei 058/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

02 - Projeto de Lei 062/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

Sessão Ordinária Nº 24

01- PR 004/12 Vereador Felipe Sálvia Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumeram-se os demais.

02-PL 059/12 Executivo Municipal Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

03- PL 060/12 Executivo Municipal Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.

04- Relatório de Execução Orçamentária do Legislativo Municipal mês de Maio.

Sessão Ordinária Nº 23

01 – Projeto de Lei 051/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a contratação emergencial de 02 (dois) médicos de ESF.

02 - Projeto de Lei 052/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 7º da Lei Municipal n° 3.920/89, alterada pela Lei Municipal nº 7.513/12.

03 - Projeto de Lei 053/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Apoio a Polícia Civil de Carazinho – GAPC.

04 - Projeto de Lei 054/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

05 - Projeto de Lei 055/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

06 - Projeto de Lei 056/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

07 - Projeto de Lei 029/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente de Combate as Endemias", a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

08 - Projeto de Lei 030/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Agente Comunitário de Saúde", a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

09 - Projeto de Lei 031/12 de autoria da Vereadora Sandra Citolin, o qual Insitui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento nacional denominado Março Lilás.

10 - Projeto de Lei 033/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

11 – Veto total ao PL 025/12 de autoria do Executivo Municipal.

Sessão Ordinária Nº 21

01 – Projeto de Lei 049/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Carazinho.

02 – Projeto de Lei 041/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa AGROCOMERCIAL SANDRI LTDA.

03 – Relatório de execução orçamentária Abril 2012.

Sessão Ordinária Nº 20

01 – Projeto de Lei 045/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

02 – Projeto de Lei 046/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.

03 – Projeto de Lei 050/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência e contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

04 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

05 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Alimentícios Ltda.

06 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

07 – Projeto de Lei 047/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Moradores do Bairro Residencial Planalto.

Sessão Ordinária Nº 19

01 – Projeto de Lei 038/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.

02 – Projeto de Lei 039/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores para trabalhar na SMEC.

03 – Projeto de Lei 048/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Moto Grupo Papaxão.

04 – Projeto de Lei 020/12 de autoria do Vereador Eugenio Grandó, o qual Dispõe sobre a inclusão em disciplina curricular da rede municipal de ensino, conteúdos e atividades relativas a noções básicas e a educação no trânsito, e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei 025/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Altera o Art. 4º da Lei Municipal 7.009 de 25 de agosto de 2009.

06 – Projeto de Lei 028/12 de autoria do Vereador Felipe Sálvia, o qual Institui no calendário oficial do Município de Carazinho o "Dia Municipal em defesa e preservação do Rio da Várzea".

07 – Projeto de Lei 040/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Agrocomercial Sandri Ltda.

08 – Projeto de Lei 043/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza doação de área à Empresa Café Juriti Alimentícios Ltda.

09 – Projeto de Lei 044/12 de autoria do Executivo Municipal, o qual Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Escolinha Educacional de Futebol Trianon.

Sessão Ordinária Nº 4