Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLL 040/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
21 . 09 . 2020
PL 033/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aguardando prazo para manifestação popular
DATA DE ENTRADA
01 . 09 . 2020
PLL 039/2020
Institui o Plano Emergencial de Apoio ao Pequeno Empreendedor, impactado durante o enfrentamento à pandemia, dando continuidade pós-pandemia.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2020
PLL 038/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Carazinho, para o período 2021 a 2024.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2020
PLL 037/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, de Vice Prefeito e de Secretários Municipais para a legislatura 2021 a 2024.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
31 . 08 . 2020
PLL 036/2020
Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Tenente Costa
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2020
PL 032/2020
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, em Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Pedido de Vistas Vereador Ivomar Tomate
DATA DE ENTRADA
26 . 08 . 2020
PL 031/2020
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020, e revoga a Lei Municipal nº 8.629/20.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 035/2020
Altera o inciso V do art. 5º da Lei Municipal nº 7.083.
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2020
PLL 034/2020
Altera o Artigo 1º da Lei 7.807/2014, que dispõe sobre o Agendamento Telefônico de Consultas Médicas.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 033/2020
Fica instituída a política emergencial de apoio ao setor cultural do Município de Carazinho.
AUTORIA
Ivomar de Andrade
ANEXOS
STATUS
Pedido de Vistas Vereador Ivomar Tomate
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2020
PL 030/2020
Autoriza prorrogação da vigência dos contratos temporários efetuados com base na Lei Municipal nº 8.595/2020, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 08 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 032/2020
Institui o Sistema de Transparência e Controle de Obras Públicas - SISTCOP no Município de Carazinho
AUTORIA
João Pedro, Lucas, Alaor, Fábio e Ivomar
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Ofício ao autor
DATA DE ENTRADA
10 . 08 . 2020
PLL 031/2020
Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física como atividade essencial.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 09 . 2020
PLC 002/2020
altera a Lei Complementar n°03, de 07 de janeiro de 1985, que instituí o Código de Posturas do Município e da outras providências
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM
DATA DE ENTRADA
03 . 08 . 2020
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora