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18:15h
Segunda-feira
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PL 060/19
Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
13 . 08 . 2019
PL 059/19
Abre Crédito Suplementar no orçamento de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Em pauta 26.08.19
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2019
PLC 007/19
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aguardando prazo para manifestação popular
DATA DE ENTRADA
07 . 08 . 2019
PLL 071/19
Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de para de ônibus de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
PL 057/19
Dá nova redação ao Inciso II do art, 2º da Lei Municipal nº 7.061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2019
PLL 072/19
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em sitação de risco.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2019
PLC 006/19
Institui o Sistema Municipal de Desporto, revoga a Lei Municipal nº 1.863/1966 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Em pauta 26.08.19
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2019
PL 056-19
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2019
PLL 070/19
Institui no Município de Carazinho, a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Em pauta 26.08.19
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
PL 052/19
Inclui incisos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da lei Municipal nº 6.774/08.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Em pauta 26.08.19
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
PL 051/19
Inclui incisos ao Parágrafo 6º, do art. 9º da Lei Municipal nº 6.159/2004.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2019
PR 007/19
Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores para a localidade diversa de Carazinho/RS, através de ressarcimento de despesas, conforme previsto na presente norma.
AUTORIA
Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
PR 006/19
Altera o Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
PLL 069/19
Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercado e empresas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
PLL 068/19
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2019
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