Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PL 043/2021
Denomina ruas e Praça do Loteamento Residencial Rech III.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2021
PL 044/2021
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
PL 042/2021
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
PL 041/2021
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
PELO 003/2021
Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
16 . 06 . 2021
PLL 033/2021
Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1ºda Lei Municipal Nº 8.554 de 2019.
AUTORIA
Vereador Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
14 . 06 . 2021
PLL 032/2021
Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho
AUTORIA
Vereadores Valdoir Lima, Bruno Berté e Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2021
PL 040/2021
Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2021
PLL 031/2021
Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.
AUTORIA
Vereador Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
PLL 030/2021
Cris o programa "IPTU VERDE" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
PLL 029/2021
Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo aos pacientes da Nefrologia e Oncologia em tratamento no Hospital de Caridade.
AUTORIA
Márcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
PL 039/2021
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
07 . 06 . 2021
PLC 003/2021
Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 218/18.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2021
PL 038/2021
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
27 . 05 . 2021
PL 037/2021
Disapõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
24 . 05 . 2021
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