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PL 010/2021
Revoga o § 4º do Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei nº 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
20 . 01 . 2021
PL 009/2021
Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
20 . 01 . 2021
PLL 004/2021
Denomina de "PRAÇA SARGENTO JOLAR", a Praça do Bairro Vila Rica.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2021
PLL 003/2021
Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude, no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alécio e Valdoir
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2021
PLL 002/2021
Institui o Sistema de Transparência e Controle de Obras Públicas - SISTCOP no Município de Carazinho.
AUTORIA
Bruno, Adriano, Adriel, Alécio, Fábio, Costa e Valdoir
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2021
PL 008/2021
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera o PPA 2018/2021 a LDo 2021, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
18 . 01 . 2021
PLL 001/2021
Institui a distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
PLCL 002/2021
Altera a redação do parágrafo único do artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do município e dá outras.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
PLC 001/2021
Altera a Lei Complementar nº 208, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
PL 006/2021
Abre Crédito especial ao Orçamento do exercício de 2021.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PLCL 001/2021
Concede benefícios fiscais a Microempresas e Microempresários individuais.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
PL 005/2021
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Neslson Formentini, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PL 004/2021
Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Anelise Schell Almeida, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
VOTAÇÃO
PL 002/2021
Altera os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.572 de 17 de dezembro de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
PL 001/2021
Dá nova redação aos Arts. 25 e 31 da Lei Municipal nº 3.920/89, alterados pelas Leis Municipais nº 8292/2017e 8254/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 01 . 2021
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