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Segunda-feira
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PL 003/2020
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.866, de 30 de outubro de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2020
PLL 010/2020
Institui-se o dia do "Encontro de Lideranças do Agronegócio a ser realizada na noite da abertura oficial da Expodireto Cotrijal anualmente.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
PLL 009/2020
Dispõe sobre a realização de campanhas educativas contra violência à mulher
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
PLL 008/2020
Institui campanha Educativa Permanente contra a colocação de entulhos nas vias de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
PLL 007/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
PLL 006/2020
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 02 . 2020
PLCL 001/2020
Altera a redação do parágrafo único do artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do Município e dá outras.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2020
PL 002/2020
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 8.588/20.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
05 . 02 . 2020
PLL 005/2020
Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
31 . 01 . 2020
PLL 004/2020
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
31 . 01 . 2020
PLL 003/2020
Concede o Título de Eleitor Presente à Senhora Josiara Xavier da Cruz Soares
AUTORIA
Vereador Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
03 . 02 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 002/2020
Acresce em R$60,00 (sessenta reais) ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 01 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 001/2020
Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 01 . 2020
VOTAÇÃO
PL 001/2020
Concede revisão geral anual e aumento para os vencimentos dos servidores municipais, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 01 . 2020
VOTAÇÃO
PD 018/19
Aprova as contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Carazinho, correspondentes ao exercício de 2017, gestão dos senhores MILTON SCHIMITZ, FERNANDO SANT'ANNA DE MORAES E ESTEVÃO DE LORENO.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
27 . 12 . 2019
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