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PLL 016/2020

Institui o Programa "Merenda em Casa" no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Fábio Zanetti, João Pedro e Lucas Lopes

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

03 . 04 . 2020

PL 012/2020

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 18, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado com emendas e subemenda em reunião extraordinária virtual

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

21 . 03 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 015/2020

Dispõe sobre a proibição de cortes de serviços de energia elétrica, água e gás, na cidade de Carazinho, durante o período de 180 dias.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2020

PLL 014/20

Dispõe sobre a prorrogação das obrigações fiscais na cidade Carazinho, durante o período de 180 dias em virtude da pandemia.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

19 . 03 . 2020

PLL 013/2020

Veda ao Município de Carazinho a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção e por ato de improbidade.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

10 . 03 . 2020

PLL 012/2020

Altera a redação do Art.3º, Art. 5º e Art. 6º da Lei Municipal nº 8.227/2017 que cria no âmbito municipal o programa Juventude Legislativa.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

03 . 03 . 2020

PLC 001/2020

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 115 de 27 dezembro de 2007, altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

PL 009/2020

Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

PL 008/2020

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Vereador João Pedro ausente

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

02 . 03 . 2020

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 03 . 2020

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - MDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PP
Janete Ross de Oliveira - PSB
Lucas Gabriel Lopes - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - MDB
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 007/2020

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.519/19 que autorizou desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.562/19.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

27 . 02 . 2020

PLL 011/2020

Institui no Município de Carazinho, a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

26 . 02 . 2020

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2020

PL 005/2020

Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2020

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

17 . 02 . 2020

PL 003/2020

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.866, de 30 de outubro de 2014.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

14 . 02 . 2020

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