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PL 010/2021

Revoga o § 4º do Art. 31 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei nº 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal nº 3.920 de 25 de outubro de 1989, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2021

PL 009/2021

Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

20 . 01 . 2021

PLL 004/2021

Denomina de "PRAÇA SARGENTO JOLAR", a Praça do Bairro Vila Rica.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2021

PLL 003/2021

Cria o Programa Banco de Empregos para Juventude, no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Alécio e Valdoir

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2021

PLL 002/2021

Institui o Sistema de Transparência e Controle de Obras Públicas - SISTCOP no Município de Carazinho.

AUTORIA

Bruno, Adriano, Adriel, Alécio, Fábio, Costa e Valdoir

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2021

PL 008/2021

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera o PPA 2018/2021 a LDo 2021, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

18 . 01 . 2021

PLL 001/2021

Institui a distribuição de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2021

PLCL 002/2021

Altera a redação do parágrafo único do artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o código de posturas do município e dá outras.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2021

PLC 001/2021

Altera a Lei Complementar nº 208, de 23 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2021

PL 006/2021

Abre Crédito especial ao Orçamento do exercício de 2021.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2021

VOTAÇÃO

Sim
Adriano Strack - PRTB
Adriel Machado - PSDB
Alcindo Martins de Quadros - PSB
Alécio Silveira da Silva Sella - PP
Bruno Berté - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Ricardo Hartmann - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Valdoir Francisco de Lima - PSDB
Vanderlei Eugênio Lopes - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLCL 001/2021

Concede benefícios fiscais a Microempresas e Microempresários individuais.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2021

PL 005/2021

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Neslson Formentini, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 01 . 2021

VOTAÇÃO

Sim
Adriano Strack - PRTB
Adriel Machado - PSDB
Alcindo Martins de Quadros - PSB
Alécio Silveira da Silva Sella - PP
Bruno Berté - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Ricardo Hartmann - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Valdoir Francisco de Lima - PSDB
Vanderlei Eugênio Lopes - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 004/2021

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Sra. Anelise Schell Almeida, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 01 . 2021

VOTAÇÃO

Sim
Adriano Strack - PRTB
Adriel Machado - PSDB
Alcindo Martins de Quadros - PSB
Alécio Silveira da Silva Sella - PP
Bruno Berté - PDT
Daniel Weber - PP
Fábio Zanetti - PSDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Ricardo Hartmann - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Valdoir Francisco de Lima - PSDB
Vanderlei Eugênio Lopes - MDB
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 002/2021

Altera os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.572 de 17 de dezembro de 2019.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 01 . 2021

PL 001/2021

Dá nova redação aos Arts. 25 e 31 da Lei Municipal nº 3.920/89, alterados pelas Leis Municipais nº 8292/2017e 8254/2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

04 . 01 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

11 . 01 . 2021

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