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PL 076/19

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2019

PL 075/19

Dá nova redação ao Art. 8.519/19 que autorizou desafetação de área.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2019

PL 074/19

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.471/19 e revoga a Lei Municipal nº 8.520/19.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM

DATA DE ENTRADA

14 . 10 . 2019

PLL 075/19

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências.

AUTORIA

Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2019

PLC 009/19

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 115/2007.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

07 . 10 . 2019

PL 073/19

Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.398/18, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

02 . 10 . 2019

PL 071/19

Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

30 . 09 . 2019

PL 069/19

Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal nº 3.920/89, alterada pelo Art. 1º, letra "b" da Lei Municipal nº 8.292/2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2019

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PL 067/19

Dá nova redação ao inciso XII do Art. 1º e ao Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 7.523/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 10 . 2019

PL 066/19

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 09 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLCL 008/19

Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 09 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 10 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Lucas Gabriel Lopes - MDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 074/19

Acrescenta o art. 16-A e os §§ 1°, 2º e 3º à Lei Municipal nº 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

05 . 09 . 2019

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

04 . 09 . 2019

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