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PL 043/2021

Denomina ruas e Praça do Loteamento Residencial Rech III.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

17 . 06 . 2021

PL 044/2021

Autoriza a abertura do Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2021

PL 042/2021

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde, usuários do SUS.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2021

PL 041/2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2021

PELO 003/2021

Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

16 . 06 . 2021

PLL 033/2021

Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1ºda Lei Municipal Nº 8.554 de 2019.

AUTORIA

Vereador Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

14 . 06 . 2021

PLL 032/2021

Dispõe sobre a divulgação das leis, decretos, portarias, resoluções e memorandos na página oficial do Município de Carazinho

AUTORIA

Vereadores Valdoir Lima, Bruno Berté e Alécio Sella

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

11 . 06 . 2021

PL 040/2021

Abre crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e inclui o inciso XV no Art. 57 da Lei Nº 8.637/2020

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2021

PLL 031/2021

Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Legislativo.

AUTORIA

Vereador Alécio Sella

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2021

PLL 030/2021

Cris o programa "IPTU VERDE" e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)

AUTORIA

Alécio Sella

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2021

PLL 029/2021

Dispõe sobre a isenção do pagamento de estacionamento rotativo aos pacientes da Nefrologia e Oncologia em tratamento no Hospital de Caridade.

AUTORIA

Márcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2021

PL 039/2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2021 para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2021

PLC 003/2021

Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Complementar nº 218/18.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

28 . 05 . 2021

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 06 . 2021

PL 038/2021

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 7.568/12.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

27 . 05 . 2021

PL 037/2021

Disapõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

24 . 05 . 2021

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