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PL 060/19

Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

13 . 08 . 2019

PLC 007/19

Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 110/2006.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aguardando prazo para manifestação popular

DATA DE ENTRADA

07 . 08 . 2019

PLL 071/19

Estabelece a reserva de assentos preferenciais para idosos, gestantes, lactantes e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em terminais e pontos de para de ônibus de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

PL 057/19

Dá nova redação ao Inciso II do art, 2º da Lei Municipal nº 7.061/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM

DATA DE ENTRADA

05 . 08 . 2019

PLL 072/19

Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em sitação de risco.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2019

STATUS

Em pauta 26.08.19

DATA DE ENTRADA

01 . 08 . 2019

PL 056-19

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2019

STATUS

Em pauta 26.08.19

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2019

PL 052/19

Inclui incisos ao Art. 3º e Parágrafo ao Art. 6º da lei Municipal nº 6.774/08.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Em pauta 26.08.19

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2019

PL 051/19

Inclui incisos ao Parágrafo 6º, do art. 9º da Lei Municipal nº 6.159/2004.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Justiça e Finanças

DATA DE ENTRADA

25 . 07 . 2019

PR 007/19

Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores para a localidade diversa de Carazinho/RS, através de ressarcimento de despesas, conforme previsto na presente norma.

AUTORIA

Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2019

PR 006/19

Altera o Art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Alaor Tomaz, Ivomar de Andrade, Janete Ross, João Pedro, Tenente Costa, Marcio Hoppen

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2019

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2019

PLL 068/19

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Carazinho (SISCAN).

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

23 . 07 . 2019

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