Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PL 026/2020
Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Suplementares no Orçamento de 2020 e altera as Leis Municipais nº 8.234/2017 - PPA 2018/2021 e 8.550/2019 - LDO 2020, para apreciação sob regime de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
29 . 06 . 2020
PL 025/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Revoga a Lei Municipal nº 8.614/20.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 024/2020
Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PL 024/2020
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Em Vistas com o Vereador Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2020
PLL 023/2020
Institui no Calendário de Eventos do Município de Carazinho a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde do Município de Carazinho, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 022/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz visível ao público, nas portarias do hospital e clínicas particulares, com a informação.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 021/2020
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 020/2020
Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 019/2020
Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes Municipais de Endemias do Município de Carazinho-RS
AUTORIA
Luis Fernando Costa e Marcio Hoppen
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2020
PL 023/2020
Autoriza abertura de Crédito especial no orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 022/2020
Institui regime especial de compensação de horas em relação aos servidores dispensados do trabalho, da Secretaria Municipal de Educação, com a manutenção da remuneração e vale alimentação, em razão da pandemia do Coronavirus (COVID-19).
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PL 021/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
PL 020/2020
Autoriza abertura de o Crédito Especial no orçamento de 2020 do Previcarazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 06 . 2020
VOTAÇÃO
PR 001/2020
Dispõe sobre a Comissão de Justiça, Finanças e Interesse Coletivo, no Regimento Interno da Câmara Muncipal de Carazinho.
AUTORIA
Mesa Diretora
RESULTADO
Aprovado retirada por unanimidade durante sessão ordinária.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
15 . 06 . 2020
PLL 018/2020
Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 05 . 2020
VOTAÇÃO
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora