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PLL 056/19

Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque de Azevedo

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

24 . 06 . 2019

PLL 055/19

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lion Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Procuradoria Jurídica

DATA DE ENTRADA

24 . 06 . 2019

PLL 054/19

Dispõe sobre a divulgação das Leis de incentivos fiscais, isenções e anistia do município e dá outras providências.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

13 . 06 . 2019

PLL 053/19

Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal.

AUTORIA

João Pedro, Ivomar e Alaor

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

12 . 06 . 2019

PR 004/19

Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2019

PLL 052/19

Institui no Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2019

PLC 005/19

Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência).

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 10 votos sim!
Não
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Total 1 voto não!

PL 042/19

Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2019

PL 041/19

Altera denominação de Secretaria.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos solicitou Informações ao Executivo

DATA DE ENTRADA

10 . 06 . 2019

PR 003/19

Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.

AUTORIA

Mesa Diretora

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 06 . 2019

PR 002/19

Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019.

AUTORIA

Comissão de Justiça e Finanças

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 06 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 12 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 051/19

Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2019

PLL 050/19

Institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.

AUTORIA

Gilson Haubert

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2019

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 06 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 049/19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops

AUTORIA

Alaor Tomaz

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2019

PLL 048/19

Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Comissão de Interesses Difusos e Coletivos

DATA DE ENTRADA

03 . 06 . 2019

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