Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 056/19
Dispõe sobre a transparência de informações sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e o Quadro de Funções de Confiança.
AUTORIA
João Pedro Albuquerque de Azevedo
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2019
PLL 055/19
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos do Programa "Lion Quest" no programa curricular das escolas da rede municipal de ensino.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2019
PLL 054/19
Dispõe sobre a divulgação das Leis de incentivos fiscais, isenções e anistia do município e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2019
PLL 053/19
Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias eletivas ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal.
AUTORIA
João Pedro, Ivomar e Alaor
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
12 . 06 . 2019
PR 004/19
Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
PLL 052/19
Institui no Município de Carazinho o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullyng escolar.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
PLC 005/19
Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 219/18. (Regime de Urgência).
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PL 042/19
Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras - AICE e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
PL 041/19
Altera denominação de Secretaria.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos solicitou Informações ao Executivo
DATA DE ENTRADA
10 . 06 . 2019
PR 003/19
Revoga a Resolução nº 293/2008 e dispõe sobre a concessão e o uso de uniformes de trabalho para os Servidores da Câmara Municipal.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
PR 002/19
Não acolhe o recurso do Excelentíssimo Vereador Marcio Rosemberger, em face do ato presidencial proferido na sessão ordinária de 27/05/2019, que anunciou a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019.
AUTORIA
Comissão de Justiça e Finanças
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 051/19
Institui o Dia Municipal da Adoção, proteção e Bem Estar dos Animais e a Semana da Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2019
PLL 050/19
Institui o movimento " Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.
AUTORIA
Gilson Haubert
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 06 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 049/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops
AUTORIA
Alaor Tomaz
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
PLL 048/19
Institui o Programa de Descarte de Livros Didáticos Inservíveis no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Janete Ross
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2019
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