Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
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PLL 016/2020
Institui o Programa "Merenda em Casa" no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Fábio Zanetti, João Pedro e Lucas Lopes
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
03 . 04 . 2020
PL 012/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 18, de 19 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado com emendas e subemenda em reunião extraordinária virtual
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 03 . 2020
VOTAÇÃO
PLL 015/2020
Dispõe sobre a proibição de cortes de serviços de energia elétrica, água e gás, na cidade de Carazinho, durante o período de 180 dias.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2020
PLL 014/20
Dispõe sobre a prorrogação das obrigações fiscais na cidade Carazinho, durante o período de 180 dias em virtude da pandemia.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Procuradoria Jurídica
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2020
PLL 013/2020
Veda ao Município de Carazinho a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção e por ato de improbidade.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
10 . 03 . 2020
PLL 012/2020
Altera a redação do Art.3º, Art. 5º e Art. 6º da Lei Municipal nº 8.227/2017 que cria no âmbito municipal o programa Juventude Legislativa.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2020
PLC 001/2020
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 115 de 27 dezembro de 2007, altera dispositivos da Lei Complementar nº 07, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2020
PL 009/2020
Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2020
PL 008/2020
Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Vereador João Pedro ausente
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 03 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2020
VOTAÇÃO
PL 007/2020
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.519/19 que autorizou desafetação de área e revoga a Lei Municipal nº 8.562/19.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
27 . 02 . 2020
PLL 011/2020
Institui no Município de Carazinho, a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2020
PL 006/2020
Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2020
PL 005/2020
Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2020
PL 004/2020
Autoriza a abertura do Crédito Especial no Orçamento de 2020.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
17 . 02 . 2020
PL 003/2020
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.866, de 30 de outubro de 2014.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
14 . 02 . 2020
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