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18:15h
Segunda-feira
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PL 076/19
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
PL 075/19
Dá nova redação ao Art. 8.519/19 que autorizou desafetação de área.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
PL 074/19
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 8.471/19 e revoga a Lei Municipal nº 8.520/19.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos - Orientação Técnica IGAM
DATA DE ENTRADA
14 . 10 . 2019
PLL 075/19
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia em locais que especifica e dá outras providências.
AUTORIA
Erlei Vieira
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2019
PLC 009/19
Dá nova redação, inclui e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 115/2007.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2019
PL 073/19
Acrescenta § 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.398/18, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2019
PL 071/19
Inclui nas festividades de aniversário do Município de Carazinho, o "Torneio de Laço e Artísticas do Município de Carazinho.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 070/19
Institui Gratificação ao servidor responsável para implantação do eSocial para o CAPSEM.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2019
PL 069/19
Cria atribuições e critérios para o provimento das gratificações de função referente ao Art. 25, da Lei Municipal nº 3.920/89, alterada pelo Art. 1º, letra "b" da Lei Municipal nº 8.292/2017.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2019
PL 068/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PL 067/19
Dá nova redação ao inciso XII do Art. 1º e ao Art. 2º, ambos da Lei Municipal nº 7.523/12.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2019
PL 066/19
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 09 . 2019
VOTAÇÃO
PLCL 008/19
Acresce o art. 1º-A o e respectivo parágrafo único à Lei Complementar 232, de 29 de agosto de 2019, a fim de incluir o paradesporto no desporto municipal, garantir recursos para a sua promoção e instituir o Dia do Paradesporto; altera a denominação do Sistema Municipal de Desporto.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 10 . 2019
VOTAÇÃO
PLL 074/19
Acrescenta o art. 16-A e os §§ 1°, 2º e 3º à Lei Municipal nº 6.485/2006, a fim de cassar a licença para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi), nos casos de favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Carazinho.
AUTORIA
Gian Pedroso
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2019
PLC 008/19
Cria Taxa de Fiscalização de Abertura do Pavimento de Vias Públicas.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2019
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