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Segunda-feira
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PL 026/2021
Autoriza abertura de Créditos Suplementares e Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2021
PELO 002/2021
Dá nova redação a Artigos da Lei Orgânica do Município de Carazinho, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2021
PLL 024/2021
Institui no âmbito de Carazinho, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA.
AUTORIA
Fábio Zanetti
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
05 . 04 . 2021
PL 025/2021
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Exercício de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2021
PLL 023/2021
Altera Lei Municipal nº 6.668
AUTORIA
Vanderlei Lopes
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
PLL 022/2021
Propor a seguinte Lei que institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 04 . 2021
PLL 021/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de multa e juros que incidirem sobre todos os tributos municipais anos de 2020 e 2021.
AUTORIA
Alécio, Bruno, Adriano, Valdoir, Fábio e Adriel
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
PLCL 003/2021
Altera a medida da faixa de domínio do Município, com área correspondente a 10 (dez) metros de largura em ambos lados da estrada.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Comissão de Interesses Difusos e Coletivos
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
PL 024/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e autoriza parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, para apreciação sob Regime de Urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Comissão de Justiça e Finanças
DATA DE ENTRADA
29 . 03 . 2021
PL 015/2021
Autoriza a utilização de bens públicos por terceiros para execução de serviços socioassistenciais no âmbito do SUAS.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2021
PLL 020/2021
Cria, altera e revoga artigos da Lei 8.665/2021.
AUTORIA
Daniel Weber
ANEXOS
STATUS
Pedido de Vistas Vereador Luis Fernando Costa
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
PLL 019/2021
Extingue os 02 (dois) cargos em comissão de Assessor do Diretor de Expediente, constantes na Lei Municipal nº 7.761/2014.
AUTORIA
Mesa Diretora
ANEXOS
STATUS
Finalizado para votação
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
PLL 018/2021
Cria o Programa Internet no campo, no âmbito do Município de Carazinho.
AUTORIA
Alécio Sella
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 03 . 2021
PL 023/2021
Abre Crédito Especial no Orçamento de 2021, para apreciação sob Regime de Urgência
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
PLC 002/2021
Taxa de licença para localização e exercício de atividade, em caráter de urgência.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 03 . 2021
VOTAÇÃO
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