Projetos

PLL 036/12

Dispõe sobre as responsabilidades e procedimentos relacionados à implementação da logistica reversa de residuos especiais e seus instrumentos no municipio de Carazinho e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eugenio Grandó

RESULTADO

Aprovado por 5 votos favoráveis e 4 votos contrários

ANEXOS

PLL 035/12

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos no município de Carazinho ao Doador de Sangue e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 034/12

Institui a divulgação no site da Câmara Municipal de Carazinho espaço destinado a publicação dos obituários registrados neste município.

AUTORIA

Vereador Marcos Soares

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 062/12

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de crédito suplementar no orçamento de 2012 da FUNDESCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 058/12

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2012

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

RELATÓRIO 006/12

Relatório de execução orçamentária Maio 2012

AUTORIA

Legislativo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

PL 060/12

Autoriza a Câmara Municipal de Carazinho a transferir bens e materiais de patrimônio.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 059/12

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Planalto - NCCCP - Carazinho/RS.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 7 X 2

ANEXOS

PL 057/12

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante na Lei n.o 7.088/09, altera denominação do cargo de Engenheiro e a forma de recrutamento de cargos

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com emenda supressiva aprovada por 5X4

ANEXOS

PL 055/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e 7.017/09 PPA 2010-2013 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PL 054/12

Inclui meta na Lei Municipal n° 7.434/11 LDO 2012 e 7.497/12 LOA 2012 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2012.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

PR 004/12

Exclui o inciso "IV" do Artigo 188 do Regimento Interno desta Casa (Resolução 313/2010) e renumera-se os demais.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Aprovado por unanimidade

ANEXOS

VETO PL 025/12

Veto Total ao PL 025/12

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Rejeitado por 5x4 porém mantido

ANEXOS

PLL 033/12

Revoga a Lei Municipal nº 6.897 de 19 de janeiro de 2009 e dá nova redação aos artigos 2º e 10 da Lei Municipal nº 5.581/01, que autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a concessão e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Rejeitado por 4 votos favoráveis e 5 votos contrários

ANEXOS

PLL 032/12

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Cultive o seu Alimento dentro das escolas municipais e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Felipe Sálvia

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS