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PL 056/17

Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PL 055/17

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 3.888/89.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PL 054/17

Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PLL 026/17

Cria no âmbito municipal o programa "Juventude Legislativa" e dá outras providências.

AUTORIA

Lucas Lopes

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

05 . 06 . 2017

PLL 025/17

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 08 . 2017

PLL 024/17

Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

PLL 023/17

Estabelece a inserção de aviso por meio sonoro, igual à senha numérica ou eletrônica nos estabelecimentos em Carazinho.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

PLCL 002/17

Altera o caput do art. 44 da Lei Complementar nº 115/2007, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória dos servidores efetivos do Município.

AUTORIA

João Pedro

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2017

PR 001/17

Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho.

AUTORIA

Janete Ross

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 05 . 2017

PL 053/17

Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 05 . 2017

PL 052/17

Autoriza concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Idosos de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 8.059/15 e 8.123/16.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade.

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 06 . 2017

PLL 022/16

Dispõe sobre a tutela responsável dos animais equinos e a tração animais.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 021/17

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 020/17

Dispõe sobre os animais comunitários do Município de Carazinho.

AUTORIA

João Pedro Albuquerque

ANEXOS

STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

PLL 019/17

Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medúla óssea e de sangue.

AUTORIA

Daniel Weber

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

02 . 05 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 05 . 2017

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