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PL 090/18

Autoriza a concessão de uso de parte de um imóvel do Municipio à Associação de e para Pessoa com Deficiência e Superdotação ou Altas Habilidades de Carazinho e Região - APD/RS

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2018

STATUS

Finalizado para votação

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2018

PLL 105/18

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PLCL 008/18

Altera o Código de Posturas do Município

AUTORIA

Ivomar, Alaor, Alexandre, Anselmo, Daniel

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PL 088/18

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato de parte de passeio público localizado na Rua São Paulo, esquina com a Rua Ermínia Tombini.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PL 087/18

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2019.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PL 086/18

Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis através da redução da alíquota de ITBI.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

14 . 01 . 2019

PL 085/18

Autoriza a Instalação de Condomínio Edilício.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

14 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

PL 084/18

Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI no município de Carazinho.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

10 . 12 . 2018

VETO AO PLCL 003/18

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 003/18 de autoria do Vereador Ivomar de Andrade

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Vetado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - PP
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 103/18

Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos do município de Carazinho.

AUTORIA

Gian Pedroso

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 12 . 2018

PL 083/18

Institui turno único no serviço público municipal.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 11 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 12 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Janete Ross de Oliveira - PSB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Tenente Costa - PP
Total 10 votos sim!
Não
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Total 3 votos não!

PLL 102/18

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas flagradas em praças, parques, jardins, unidades de ensino, hospitais, postos de saúde, nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos e demais logradouros/espaços públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

AUTORIA

Ivomar de Andrade

RESULTADO

Rejeitado parecer inviável da CJF por 7 votos contrários (janete, Costa, Lucas, Alaor, Anselmo, Ivomar, Alexandre) a 3 votos favoráveis (Gian, Marcio e Fábio).

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

16 . 09 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Lucas Gabriel Lopes - MDB
Tenente Costa - PP
Total 9 votos sim!
Não
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 1 voto não!

PLL 101/18

Dispõe sobre o uso da expressão "pessoas com deficiência" nos textos legais e normativos no âmbito do Município de Carazinho.

AUTORIA

Fábio Zanetti

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

01 . 04 . 2019

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
João Pedro Albuquerque de Azevedo - PSDB
Marcio Luiz Hoppen - MDB
Total 10 votos sim!
Não
Total 0 votos não!

PLL 100/18

Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" e dá outras providências.

AUTORIA

Fábio Zanetti e Gilson Haubert

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2018

DATA DE VOTAÇÃO

12 . 11 . 2018

VOTAÇÃO

Sim
Alaor Tomaz - PDT
Alexandre Moacir Capitânio - PP
Anselmo Britzke - PDT
Daniel Weber - PP
Erlei Vieira - PSDB
Fábio Zanetti - PSDB
Gian Pedroso - PSB
Gilson Antonio Haubert - MDB
Ivomar Tomate de Andrade - PTB
Janete Ross de Oliveira - PSB
Tenente Costa - PP
Total 11 votos sim!
Não
Total 0 votos não!
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