Projetos

PLL 041/13

Fica instituído no âmbito munícipal o día municipal de encontro de veículos antigos no mês de novembro de cada ano.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 040/13

Dispõe sobre a criação do projeto chamado Prevenção o Ano Todo e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Estevão De Loreno

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

PLCL 004/13

Altera o Art 122 da lei Complementar nº 110, de 28 de setembro de 2006, que institui e disciplina o Imposto sobre a transmissão “ inter-vivos” , por ato oneroso, da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil, conforme o Art 113 , I – II e paragrafafo 1º - Ampliando para 12 meses o prazo para solicitação do parcelamento do Imposto.

AUTORIA

Vereador Rudi Brombilla

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

RELATóRIO 007/2013

Relatório de Execução Orçamentária de Maio/2013.

AUTORIA

Legislativo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

PL 046/13

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

PLC 004/13

Acrescenta inciso VII ao artigo 198, da Lei Complementar n° 110/06,que Aprova o Código Tributário do Município de Carazinho.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

PLL 039/13

Institui o PMCA - Programa Móvel de Castração Animal, destinado ao controle da população animal canina e felina no Municipio de Carazinho - RS e dá outras providências.

AUTORIA

Vereadores Alaor Tomaz e Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 045/13

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho – HCC, abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2013 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

AUTORIA

Poder Executivo

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 038/13

Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais e esportivos na Cidade de Carazinho, para pessoas com deficiencia e dá outras providencias.

AUTORIA

Vereador Daniel Weber

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 037/13

Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 7.457, para criação de 2 cargos em comissão para atender encargos de coordenação.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Retirado pelo presidente da Mesa Diretora

ANEXOS

PLL 036/13

Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 23:59 horas e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PLL 035/13

Dispõe sobre a elaboração da receita médica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Eduardo Assis

RESULTADO

Retirado pelo autor

ANEXOS

PL 042/13

Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico Psiquiatra.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

PLL 034/13

Autoriza o Municipio a tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedroso

RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS

PLL 033/13

Garante o direito de levar acompanhante de livre escolha aos usuários do SUS, quando da realização de consultas e exames médicos, no âmbito do Município de Carazinho, na forma que indica e dá outras providências.

AUTORIA

Vereador Gian Pedros

RESULTADO

Retirado pelo Autor.

ANEXOS