Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
PLCL 003/15
Acresce parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 110 de 28 de setembro de 2006.
AUTORIA
Vereador Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
07 . 12 . 2015
PL 119/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 7.914/15 - LOA 2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
VETO PLL 039/15
VETO TOTAL AO PROJETO PLL 039/2015.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2015
PLC 014/2015
Revoga o inciso IX do Art. 187 da Lei Complementar n. 110/06 - Código Tributário do Município.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2015
PL 118/2015
Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e região - SINDICAR.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
01 . 12 . 2015
PLL 044/2015
Cria o Programa Parada Segura, no Município de Carazinho e dá outras providências.
AUTORIA
Eduardo Assis e Orion Albuquerque
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2015
PLL 043/2015
Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581
AUTORIA
Rudi Brombilla e Paulino de Moura
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PLL 042/2015
Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PL 117/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PL 116/2015
Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PLL 041/2015
Altera o art. 2o da Lei 7297 de 2011.
AUTORIA
Paulino de Moura
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2015
PL 115/2015
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 8.015/15 - LDO 2016.
AUTORIA
Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2015
PL 114/2015
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
PL 113/2015
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 11 . 2015
PLC 013/2015
Dá nova redação ao § 1o do Art. 76 da Lei Complementar n. 178/13.
AUTORIA
Executivo Municipal
RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 12 . 2015
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora