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RELATÓRIO 001/17

Relatório de execução orçamentário de dezembro de 2016.

AUTORIA

Legislativo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

26 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 03 . 2017

PL 014/17

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado para alunos com ou sem deficiência.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017

PL 013/17

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017

PL 012/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da POLICIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providências.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

02 . 02 . 2017

PL 011/17

Cria, extingue e altera padrão de Cargos em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017

PL 010/2017

Autoriza a extinção da Fundação Eduacacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017

PL 009/17

Autoriza cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

25 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 02 . 2017

PLCL 001/17

Altera o horário de funcionamento dos supermercados constante nas alíneas "a" e "b" do inciso I do §4º do art. 107 do Código de Posturas.

AUTORIA

Erlei Vieira

ANEXOS

STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

03 . 02 . 2017

PL 008/17

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.171/2017.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017

PL 007/17

Acrescenta atribuição e forma de recrutamento para os cargos de Arquieto, Engenheiro Civil e Topógrafo, constantes na Lei Municipal nº 7.088/09.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017

PLL 001/17

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

AUTORIA

Mesa Diretora

RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador João Pedro

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017

PLC 001/17

Dá nova redação ao caput do Art. 115 da Lei Complementar nº 110/2006

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 01 . 2017

PL 006/17

Concede revisão geral anual para os vencimentos dos servidores municipais.

AUTORIA

Executivo Municipal

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017

PL 005/17

Autoriza o município de Carazinho a firmar convênio com o Município de Coqueiros do Sul, destinado à restauração da estrada vicinal.

AUTORIA

Executivo Municipal

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017

PL 004/17

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade das Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR.

AUTORIA

Executivo Municipal

RESULTADO

Aprovado por 11 votos favoráveis e 1 voto contrário do Vereador Anselmo Britzke

ANEXOS

STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 01 . 2017

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 01 . 2017

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